Embargos à execução fiscal opostos por entidade sem fins lucrativos – Revisado em 19/11/2019
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____________ Distribuir por dependência ao Processo nº […]...
Ação de restituição de valores recolhidos a título de contribuição previdenciária
Fernanda M. França Advogada – OAB/SC 22.765 Atuante no Estado de Santa Catarina Site: http://www.advocaciaassociada.com.br/fernandafranca Formada pela Universidade do Oeste […]...
Consórcio de veículos – Ação declaratória de nulidade de cláusulas contratuais abusivas c/c cobrança – Revisado em 19/11/2019
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ……………… ….(AUTOR)…….., brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na […]...
Ação de danos morais e materiais sofridos por empresa – Responsabilidade de banco por abertura indevida de conta – Revisado em 22/11/2019
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA…….., ESTADO ………. EMPRESA……. LTDA., portadora do CGC/MF n.º …………….., com sede na […]...
Leasing de veículo – Venda casada com seguro – Ação de nulidade de cláusula abusiva cumulada com danos morais e tutela antecipada – Revisado em 22/11/2019
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. XXXXXXXXXXXXXX, […]...
Ação revisional de encargos financeiros de cartão de crédito cumulada com repetição de indébito – Revisado em 22/11/2019
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO ……… DO JUIZADO ESPECIAL …… CÍVEL ……. Autor………….., por seus advogados que ao […]...
Ação cível contra seguradora, rejeitando avaliação pelo valor de mercado e cobrando valor contratual preestabelecido do veículo – Revisado em 22/11/2019
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO JUIZADO ESPECIAL DO FÓRUM DE PINHEIROS, NESTA CAPITAL _______________, brasileiro, solteiro, estagiário de direito, inscrito […]...
Ação de revisão de contrato de financiamento da casa própria pelo SFH – Revisado em 22/11/2019
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) Federal da Vara Cível da Seção Judiciária ___________. FULANO, brasileiro, casado, militar, CI n.º ___, inscrito […]...
Ação de obrigação de fazer cumulada com indenização e repetição de indébito em razão do envio não solicitado de cartão de crédito e cobrança de anuidade em conta bancária de cliente – Revisado em 22/11/2019
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito do I Juizado Especial Cível da Comarca de _______ FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, […]...
Ação movida contra companhia telefônica para declaração de inexistência de débitos, cumulada com indenização por perdas e danos, com pedido liminar de sustação de negativação – Revisado em 22/11/2019
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL …………….. DA COMARCA DA CAPITAL URGENTE: Com pedido de liminar […]...
1 de novembro
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