Modelos de Petições

AÇÃO DE DESPEJO PARA RETOMADA PARA USO PRÓPRIO

contra PEDRINA MOREIRA, brasileira, viúva, residente e domiciliada na Rua Rio das Ostras, 456, nesta cidade, dizendo e requerendo o […]...

AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS EM RAZÃO DE CONTA BANCÁRIA ABERTA POR ESTELIONATÁRIO (Art. 5º, X da CF/88, c/c art. 186 e art. 927 do CC e art. 14 da Lei n. 8.078/90)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (XXX) REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da […]...

ACEITAÇÃO POR CURADOR DE NOMEAÇÃO

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (XXX) Autos nº: (XXX), advogado, inscrito na OAB/(xxx) […]...

AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR VEICULAÇÃO DE INFORMAÇÃO DEPRECIATIVA (Art. 39, VII do CDC)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (XXX) REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da […]...

AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR CONSTRANGIMENTO EM COBRANÇA (Art. 42 do CDC e Art. 18, VII da Resolução CMN nº 2.878/2001)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (XXX) REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da […]...

AÇÃO DE DESPEJO PARA RETOMADA PARA USO PRÓPRIO

AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS EM RAZÃO DE CONTA BANCÁRIA ABERTA POR ESTELIONATÁRIO (Art. 5º, X da CF/88, c/c art. 186 e art. 927 do CC e art. 14 da Lei n. 8.078/90)

ACEITAÇÃO POR CURADOR DE NOMEAÇÃO

AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR VEICULAÇÃO DE INFORMAÇÃO DEPRECIATIVA (Art. 39, VII do CDC)

AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR CONSTRANGIMENTO EM COBRANÇA (Art. 42 do CDC e Art. 18, VII da Resolução CMN nº 2.878/2001)

AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO (Art. 42, parágrafo único do CDC c/c Arts. 876 do NCC)

AÇÃO PARA REEXECUÇÃO DE SERVIÇO FEITO COM MATERIAL INADEQUADO (Arts. 20 e 21 do CDC)

AÇÃO PARA REEXECUÇÃO DE SERVIÇO COM VÍCIO (Art. 20 do CDC)

AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA, CONTRA O FORNECEDOR IMEDIATO (Art. 18, §5º do CDC)

AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE PREJUÍZO POR DISPARIDADE DE PUBLICIDADE (Art. 19 do CDC)

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