AÇÃO DE DESPEJO PARA RETOMADA PARA USO PRÓPRIO
contra PEDRINA MOREIRA, brasileira, viúva, residente e domiciliada na Rua Rio das Ostras, 456, nesta cidade, dizendo e requerendo o […]...
AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS EM RAZÃO DE CONTA BANCÁRIA ABERTA POR ESTELIONATÁRIO (Art. 5º, X da CF/88, c/c art. 186 e art. 927 do CC e art. 14 da Lei n. 8.078/90)
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (XXX) REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da […]...
ACEITAÇÃO POR CURADOR DE NOMEAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (XXX) Autos nº: (XXX), advogado, inscrito na OAB/(xxx) […]...
AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR VEICULAÇÃO DE INFORMAÇÃO DEPRECIATIVA (Art. 39, VII do CDC)
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (XXX) REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da […]...
AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR CONSTRANGIMENTO EM COBRANÇA (Art. 42 do CDC e Art. 18, VII da Resolução CMN nº 2.878/2001)
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (XXX) REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da […]...
AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO (Art. 42, parágrafo único do CDC c/c Arts. 876 do NCC)
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (XXX) REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da […]...
AÇÃO PARA REEXECUÇÃO DE SERVIÇO FEITO COM MATERIAL INADEQUADO (Arts. 20 e 21 do CDC)
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (XXX). REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da […]...
AÇÃO PARA REEXECUÇÃO DE SERVIÇO COM VÍCIO (Art. 20 do CDC)
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (XXX). REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da […]...
AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA, CONTRA O FORNECEDOR IMEDIATO (Art. 18, §5º do CDC)
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (XXX). REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da […]...
AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE PREJUÍZO POR DISPARIDADE DE PUBLICIDADE (Art. 19 do CDC)
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (XXX). REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da […]...
24 de dezembro
24 de dezembro
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