AÇÃO DE COBRANÇA – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (Lei 9.099/95)
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE (XXX) Autos Nº: NOME DO REQUERENTE (ou Autor, […]...
AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (Art. 914, II, do CPC e 668 do NCC – Lei nº 10.406 de 10/01/2002)
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (XXX) Autos Nº: NOME DO REQUERENTE (ou Autor, […]...
AÇÃO DE ANULAÇÃO DE TÍTULO CAMBIAL (Decreto nº 2.044 de 31/12/1908)
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (XXX). Distribuição em Apenso aos Autos nº: (xxx) […]...
AÇÃO MONITÓRIA PARA ENTREGA DE COISA FUNGÍVEL (Art. 1.102b do CPC)
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (XXX) REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da […]...
AÇÃO CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO EM COMARCA DIVERSA DO DOMICÍLIO DO RÉU (Art. 798 do CPC)
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (XXX) REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da […]...
PEDIDO DE DEPÓSITO DE COISA PARA APRESENTAÇÃO DE EMBARGOS (Art. 622 do CPC)
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (XXX) Autos nº: (xxx) REQUERENTE, devidamente qualificado nos […]...
PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE CRÉDITO RETARDATÁRIO EM FALÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FALÊNCIAS E CONCORDATAS DA COMARCA DE (XXX) Autos nº: (xxx) REQUERENTE, (Nacionalidade), […]...
DEFESA DO DEVEDOR NO PEDIDO DE FALÊNCIA (Art. 97 da Lei nº 11.101/05) Revisado em 29/10/2019
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE (XXX) Autos nº: (xxx) REQUERENTE, já […]...
IMPUGNAÇÃO AO PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE LAUDO DO JUÍZO ARBITRAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (XXX) REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da […]...
IMPUGNAÇÃO DO EXEQÜENTE AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (XXX) Autos nº: (xxx) REQUERENTE, nos autos da […]...
1 de novembro
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