Modelos de Petições

CONSTESTAÇÃO À AÇÃO DE COBRANÇA POR PRODUTO NÃO SOLICITADO (Art. 39, parágrafo único do CDC)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (XXX) Autos nº: (xxx) REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado […]...

CONTESTAÇÃO DO FORNECEDOR IMEDIATO À AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA (Art. 18, §5º do CDC)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (XXX) Autos nº: (xxx) REQUERENTE, já devidamente qualificado […]...

EMBARGOS DE TERCEIRO POR PENHORA DE IMÓVEL OCORRIDA EM PROCESSO DE EXECUÇÃO EM QUE O EMBARGANTE NÃO É PARTE (Arts. 1.046 a 1.054 do CPC)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (XXX) Distribuição por dependência aos autos nº: (xxx) […]...

EMBARGOS DE TERCEIROS POR PENHORA DE BEM QUE GUARNECE IMÓVEL (Arts. 1.046 a 1.054 do CPC)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (XXX) Distribuição por dependência aos autos nº: (xxx) […]...

PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE DESISTÊNCIA DE AÇÃO DE EXECUÇÃO (Art. 569 do CPC)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (XXX). Autos nº: (xxx) EXEQUENTE, já devidamente qualificado, […]...

PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE DESISTÊNCIA DE AÇÃO DE EXECUÇÃO CONTRA UM DOS EXECUTADOS (Art. 569 do CPC)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (XXX). Autos nº: (xxx) EXEQUENTE, já devidamente qualificado, […]...

PEDIDO DE CUMULAÇÃO DE EXECUÇÕES (Art. 573 do CPC)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (XXX). Autos nº: (xxx) REQUERENTE, já devidamente qualificado, […]...

PEDIDO DE ALVARÁ JUDICIAL PARA LEVANTAMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO (Arts. 965, I e 1.998 do NCC)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (XXX) REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da […]...

COMPROVAÇÃO DE DEPÓSITO EM AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO DE PRESTAÇÕES PERIÓDICAS (Art. 892 do CPC)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (XXX) Autos nº: (xxx) REQUERENTE, já devidamente qualificado […]...

PEDIDO DE JUNTADA DO EXEMPLAR DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CITAÇÃO C/C DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA (Art. 232, §1º do CPC c/c Art. 11, §§1º e 2º da Lei 7.661/45, Lei de Falências)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (XXX). Autos nº: (xxx) REQUERENTE, já devidamente qualificado, […]...

CONSTESTAÇÃO À AÇÃO DE COBRANÇA POR PRODUTO NÃO SOLICITADO (Art. 39, parágrafo único do CDC)

CONTESTAÇÃO DO FORNECEDOR IMEDIATO À AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA (Art. 18, §5º do CDC)

EMBARGOS DE TERCEIRO POR PENHORA DE IMÓVEL OCORRIDA EM PROCESSO DE EXECUÇÃO EM QUE O EMBARGANTE NÃO É PARTE (Arts. 1.046 a 1.054 do CPC)

EMBARGOS DE TERCEIROS POR PENHORA DE BEM QUE GUARNECE IMÓVEL (Arts. 1.046 a 1.054 do CPC)

PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE DESISTÊNCIA DE AÇÃO DE EXECUÇÃO (Art. 569 do CPC)

PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE DESISTÊNCIA DE AÇÃO DE EXECUÇÃO CONTRA UM DOS EXECUTADOS (Art. 569 do CPC)

PEDIDO DE CUMULAÇÃO DE EXECUÇÕES (Art. 573 do CPC)

PEDIDO DE ALVARÁ JUDICIAL PARA LEVANTAMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO (Arts. 965, I e 1.998 do NCC)

COMPROVAÇÃO DE DEPÓSITO EM AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO DE PRESTAÇÕES PERIÓDICAS (Art. 892 do CPC)

PEDIDO DE JUNTADA DO EXEMPLAR DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CITAÇÃO C/C DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA (Art. 232, §1º do CPC c/c Art. 11, §§1º e 2º da Lei 7.661/45, Lei de Falências)

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