RENÚNCIA DE PRAZO RECURSAL EM AÇÃO CÍVEL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (XXX). Autos nº: (xxx) REQUERENTE, já devidamente qualificado, […]...
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PRODUTO DEFEITUOSO (Art. 12, § 1º do CDC c/c Art. 186 e Art. 927 do NCC)
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (XXX). REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da […]...
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR FALTA DE PEÇAS PARA REPOSIÇÃO (Art. 32 do CDC)
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (XXX). REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da […]...
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PUBLICIDADE ABUSIVA (Art. 37 do CDC)
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (XXX). REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da […]...
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PUBLICIDADE ENGANOSA (Art. 37 do CDC)
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (XXX). REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da […]...
AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA IMPEDITIVA DE INDENIZAÇÃO (Art. 25 do CDC)
JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (XXX). REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de […]...
CONTESTAÇÃO EM AÇÃO POPULAR COM PEDIDO DE EXTINÇÃO DO FEITO DEVIDO A PRESCRIÇÃO (Art. 21 da Lei nº 4.717/65)
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE (XXX) Autos nº: (xxx) REQUERENTE, já devidamente […]...
AÇÃO PARA ABATIMENTO DE PREÇO (Art. 18, §1º, III, CDC)
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (XXX). REQUERENTE, (Nacionalidade), alfaiate, (Estado Civil), portador da […]...
IMPUGNAÇÃO DE CONTAS APRESENTADAS PELO RÉU (Art. 916, § 2º c/c 917 do CPC)
IMPUGNAÇÃO DE CONTAS APRESENTADAS PELO RÉU (Art. 916, § 2º c/c 917 do CPC) EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA […]...
CONTESTAÇÃO À AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (Art. 916, § 2º do CPC)
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (XXX) Autos nº: (xxx) REQUERENTE, já devidamente qualificado […]...
1 de novembro
1 de novembro
1 de novembro
1 de novembro
