Modelos de Petições

RENÚNCIA DE PRAZO RECURSAL EM AÇÃO CÍVEL

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (XXX). Autos nº: (xxx) REQUERENTE, já devidamente qualificado, […]...

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PRODUTO DEFEITUOSO (Art. 12, § 1º do CDC c/c Art. 186 e Art. 927 do NCC)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (XXX). REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da […]...

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR FALTA DE PEÇAS PARA REPOSIÇÃO (Art. 32 do CDC)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (XXX). REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da […]...

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PUBLICIDADE ABUSIVA (Art. 37 do CDC)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (XXX). REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da […]...

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PUBLICIDADE ENGANOSA (Art. 37 do CDC)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (XXX). REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da […]...

AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA IMPEDITIVA DE INDENIZAÇÃO (Art. 25 do CDC)

JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (XXX). REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de […]...

CONTESTAÇÃO EM AÇÃO POPULAR COM PEDIDO DE EXTINÇÃO DO FEITO DEVIDO A PRESCRIÇÃO (Art. 21 da Lei nº 4.717/65)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE (XXX) Autos nº: (xxx) REQUERENTE, já devidamente […]...

AÇÃO PARA ABATIMENTO DE PREÇO (Art. 18, §1º, III, CDC)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (XXX). REQUERENTE, (Nacionalidade), alfaiate, (Estado Civil), portador da […]...

IMPUGNAÇÃO DE CONTAS APRESENTADAS PELO RÉU (Art. 916, § 2º c/c 917 do CPC)

IMPUGNAÇÃO DE CONTAS APRESENTADAS PELO RÉU (Art. 916, § 2º c/c 917 do CPC) EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA […]...

CONTESTAÇÃO À AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (Art. 916, § 2º do CPC)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (XXX) Autos nº: (xxx) REQUERENTE, já devidamente qualificado […]...

RENÚNCIA DE PRAZO RECURSAL EM AÇÃO CÍVEL

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PRODUTO DEFEITUOSO (Art. 12, § 1º do CDC c/c Art. 186 e Art. 927 do NCC)

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR FALTA DE PEÇAS PARA REPOSIÇÃO (Art. 32 do CDC)

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PUBLICIDADE ABUSIVA (Art. 37 do CDC)

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PUBLICIDADE ENGANOSA (Art. 37 do CDC)

AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA IMPEDITIVA DE INDENIZAÇÃO (Art. 25 do CDC)

CONTESTAÇÃO EM AÇÃO POPULAR COM PEDIDO DE EXTINÇÃO DO FEITO DEVIDO A PRESCRIÇÃO (Art. 21 da Lei nº 4.717/65)

AÇÃO PARA ABATIMENTO DE PREÇO (Art. 18, §1º, III, CDC)

IMPUGNAÇÃO DE CONTAS APRESENTADAS PELO RÉU (Art. 916, § 2º c/c 917 do CPC)

CONTESTAÇÃO À AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (Art. 916, § 2º do CPC)

Tipos de Petições

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Julgamento de uma ação de cobrança

Abrão Razuk: ‘Confesso que vivi como advogado criminal na Justiça Militar’

Cláusula Pétrea e Menoridade Penal

LAVAGEM DE DINHEIRO – Simples enfoque sobre a matéria penal, mudanças com as novas leis 12.683/ 2012 e lei 12.694/2012. COAF

ENFOQUES DO ARTIGO 489 DO CPC SOBRE DECISÃO JUDICIAL- DISTINÇÃO E SUPERAÇÃO – INOVAÇÃO DO CPC DE 2015.

Enfoque: Da Lógica Jurídica – Parte 2

Últimas Notícias

CNJ: Saída temporária – Polícias não podem reconduzir sentenciados ao presídio antes de decisão judicial

TRF4: Vereador é condenado por incitar discriminação contra nordestinos durante sessão

TJ/RN: Empresas são condenadas após carro híbrido Tiggo 8 apresentar defeito

TJ/DFT: Empresa de cursos é condenada por enganar consumidores com falsa oferta de estágio

Serviços