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AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS (Art. 932 do NCC e Art. 14 do CDC)

Excelentíssimo JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (–) REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira […]...

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DE EXTRAVIO DE BAGAGEM – (Art. 186 do NCC – Lei nº 10.406 de 10/01/2002 c/c art. 14 da Lei nº 8.078 de 11/09/1990)

Excelentíssimo JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (–) REQUERENTE 1 (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da […]...

AÇÃO DECLARATÓRIA DE AUSÊNCIA

Excelentíssimo JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (–) REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portadora da Carteira […]...

AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS POR ATO DE MENOR RELATIVAMENTE INCAPAZ (Art. 186, 932, I do CPC c/c Art. 116 do ECA)

Excelentíssimo JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (–) REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira […]...

AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS POR ATO DE MENOR RELATIVAMENTE INCAPAZ (ART. 116 DO ECA c/c ART. 928 c/c 932 DO NCC – LEI Nº 10.406 DE 10/01/2002)

Excelentíssimo JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (–) REQUERENTE (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira […]...

AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS POR NÃO SUSTAÇÃO DE CHEQUES (Art. 186 c/c Art. 927 do NCC – Lei nº 10.406 de 10/01/2002).

Excelentíssimo JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (–) REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira […]...

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTE DE DANO À IMAGEM – (Art. 5º, inciso X da CF c/c art. 953 do NCC – Lei nº 10.406 de 10/01/2002)

Excelentíssimo JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (–) REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira […]...

AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS (Art. 932 do NCC e Art. 14 do CDC)

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DE EXTRAVIO DE BAGAGEM – (Art. 186 do NCC – Lei nº 10.406 de 10/01/2002 c/c art. 14 da Lei nº 8.078 de 11/09/1990)

AÇÃO DECLARATÓRIA DE AUSÊNCIA

AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS POR ATO DE MENOR RELATIVAMENTE INCAPAZ (Art. 186, 932, I do CPC c/c Art. 116 do ECA)

AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS POR ATO DE MENOR RELATIVAMENTE INCAPAZ (ART. 116 DO ECA c/c ART. 928 c/c 932 DO NCC – LEI Nº 10.406 DE 10/01/2002)

AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS POR NÃO SUSTAÇÃO DE CHEQUES (Art. 186 c/c Art. 927 do NCC – Lei nº 10.406 de 10/01/2002).

AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (ART 334 a 345 DO NCC C/C ART. 67 DA LEI Nº 8.245/91 C/C ARTS. 890 E SS. DO CPC)

AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS EM RAZÃO DE DEMANDA DO DEVEDOR ANTES DE VENCIDA A DÍVIDA

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTE DE DANO À IMAGEM – (Art. 5º, inciso X da CF c/c art. 953 do NCC – Lei nº 10.406 de 10/01/2002)

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