AÇÃO RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL (Art. 51 e 71 da Lei nº 8.245/91)
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____ Autos nº NOME DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL […]...
AÇÃO POPULAR (Art. 5º, LXXIII, da CF/88 e Lei 4.717/65)
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da ____ Vara da Fazenda Pública da Comarca (xxx) Autos Nº: NOME DO REQUERENTE […]...
AÇÃO PAULIANA (Art. 109 do CC)
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____ Autos Nº: NOME DO REQUERENTE (ou […]...
AÇÃO PARA REABERTURA DE RÁDIO COMUNITÁRIA
Ação para reabertura de rádio comunitária no município de Desterro (PB), que foi fechada pela ANATEL, mesmo após provar estar […]...
AÇÃO ORDINÁRIA DECORRENTE DE ATO PRATICADO POR PREPOSTO (Art. 34 c/c 54 do CDC)
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____ Autos Nº: NOME DO REQUERENTE (ou […]...
AÇÃO ORDINÁRIA DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA DE MENOR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____ Distribuição por dependência aos autos Nº: […]...
AÇÃO ORDINÁRIA – AGRESSÃO AO MEIO AMBIENTE (Art. 225 da CF c/c 81, II, do CDC)
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da ____ Vara da Fazenda Pública da Comarca de (xxx) Autos Nº: O REPRESENTANTE […]...
AÇÃO ORDINÁRIA – AGRESSÃO AO MEIO AMBIENTE (Art. 225 da CF c/c 81, II, do CDC)
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____ Autos Nº: O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO […]...
AÇÃO ORDINÁRIA
Assunto: SUCESSÃO HEREDITÁRIA – QUOTAS DE SOCIEDADE LIMITADA – TRANSFERÊNCIA A TERCEIROS – AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO Ação: ORDINÁRIA Petição: INICIAL […]...
AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE ANÔNIMA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____ …. (qualificação), portadora da Carteira de […]...
20 de dezembro
20 de dezembro
20 de dezembro
20 de dezembro