AÇÃO ORDINÁRIA DE RESTITUIÇÃO DE VALORES POR VÍCIO DE PRODUTO (Art. 18, §1º, II, c/c §6º, III, do CDC) – revisado em 03/05/2021
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____ ou JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Autos […]...
AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL ABUSIVA (Art. 53 do CDC) – revisado em 03/05/2021
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____ Autos Nº: NOME DO REQUERENTE (ou […]...
AÇÃO DE OPOSIÇÃO (Art. 682 e ss. do CPC) – revisado em 03/05/2021
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ___ Distribuir por dependência ao processo (___) […]...
AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO (Art. 381, §5º, do CPC) – revisado em 03/05/2021
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____ Autos Nº: NOME DO REQUERENTE (ou […]...
AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO (Arts. 1.210 do CC e 567 do CPC) – revisado em 03/05/2021
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da ____ Vara Cível da Comarca de (xxx) Autos Nº: NOME DO REQUERENTE (ou […]...
AÇÃO COMINATÓRIA PARA SUBSTITUIÇÃO DE PRODUTO MACULADO POR VÍCIO (Art. 18, §1º, I, c/c §6º, III, do CDC) – revisado em 03/05/2021
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____ ou JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Autos […]...
DESENTRANHAMENTO DE CÓPIAS NÃO CONFERIDAS – NOVO CPC
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE …………………… Nome completo do requerente, nos autos da AÇÃO […]...
DESENTRANHAMENTO – PRECLUSÃO – NOVO CPC
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE …………………… Nome completo do requerente, já devidamente qualificado […]...
DESARQUIVAMENTO – NOVO CPC
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE …………………… Nome completo do requerente, já devidamente qualificado na […]...
DEPÓSITO DA DIFERENÇA DO VALOR DOS BENS ADJUDICADOS E DO CRÉDITO – NOVO CPC
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE …………………… __________, já qualificado nos autos do processo […]...
1 de novembro
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