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AÇÃO DE DISSOLUÇÃO CONTENCIOSA DE SOCIEDADE CIVIL PROPOSTA PELO SÓCIO (Art. 1.034 do Código Civil) – revisado em 07/04/2021

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____ Autos Nº: NOME DO REQUERENTE (ou […]...

DECLARATÓRIA DE AUTENTICIDADE DE DOCUMENTO – CONTESTAÇÃO – NOVO CPC

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE …………………… Nome completo do contestante, nacionalidade, profissão, estado civil, […]...

DECLARATÓRIA (ART. 19 DO CPC) – NOVO CPC

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE …………………… Nome completo do requerente, nacionalidade, estado civil, pro […]...

DECLARATÓRIA – NEGATIVA DE RELAÇÃO JURÍDICA – NOVO CPC

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE …………………… Nome completo do Requerente, nacionalidade, profissão, estado civil, […]...

DECLARATÓRIA – NEGATIVA DE DÉBITO – NOVO CPC

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE …………………… Nome completo do Requerente, nacionalidade, profissão, estado civil, […]...

DECLARATÓRIA – CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE PARCELAS PAGAS – CONSÓRCIO – NOVO CPC

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE …………………… ____________, brasileiro, solteiro, ______, RG nº ____________, CPF […]...

DECLARATÓRIA – AUTENTICIDADE DE DOCUMENTO – NOVO CPC

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE …………………… Nome completo do Requerente, nacionalidade, profissão, estado […]...

DECLARATÓRIA – ART. 19, I – NOVO CPC

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE …………………… ____________, brasileiro, casado, comerciante, residente e domiciliado […]...

DECLARAÇÃO DE EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DO FALIDO – NOVO CPC

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE …………………… Nome completo do Requerente, nacionalidade, estado civil, profissão, […]...

DECISÃO DE SOBRESTAMENTO E INADMISSÃO DE RECURSO ESPECIAL – NOVO CPC

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE …………………… __________, já qualificado nos autos do processo […]...

AÇÃO DE DISSOLUÇÃO CONTENCIOSA DE SOCIEDADE CIVIL PROPOSTA PELO SÓCIO (Art. 1.034 do Código Civil) – revisado em 07/04/2021

DECLARATÓRIA DE AUTENTICIDADE DE DOCUMENTO – CONTESTAÇÃO – NOVO CPC

DECLARATÓRIA (ART. 19 DO CPC) – NOVO CPC

DECLARATÓRIA – NEGATIVA DE RELAÇÃO JURÍDICA – NOVO CPC

DECLARATÓRIA – NEGATIVA DE DÉBITO – NOVO CPC

DECLARATÓRIA – CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE PARCELAS PAGAS – CONSÓRCIO – NOVO CPC

DECLARATÓRIA – AUTENTICIDADE DE DOCUMENTO – NOVO CPC

DECLARATÓRIA – ART. 19, I – NOVO CPC

DECLARAÇÃO DE EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DO FALIDO – NOVO CPC

DECISÃO DE SOBRESTAMENTO E INADMISSÃO DE RECURSO ESPECIAL – NOVO CPC

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