CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA – NOVO CPC
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE …………… __________, brasileiro, solteiro, professor, CPF […]...
CONFLITO DE COMPETÊNCIA – SUSCITADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO – NOVO CPC
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE …………………… O representante do Ministério Público suscita a […]...
CONFISSÃO JUDICIAL – NOVO CPC
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE …………………… Nome completo do Réu, por seu advogado […]...
CONFISSÃO – NOVO CPC
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE …………………… __________, já qualificado nos autos do processo em […]...
CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS – NOVO CPC
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE …………………… Nome completo do requerente, já qualificado, nos […]...
CONCORDÂNCIA COM OS HONORÁRIOS PERICIAIS – NOVO CPC
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE …………………… Nome completo do Reclamante, já devidamente qualificado […]...
CONCORDÂNCIA COM OS CÁLCULOS DO CONTADOR – NOVO CPC
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE …………………… Nome completo do Reclamante, já devidamente quali […]...
CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO – NOVO CPC
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE …………………… __________, já qualificado nos autos do processo […]...
AÇÃO DE INVENTÁRIO PROPOSTA PELO CÔNJUGE SOBREVIVENTE (Art. 616, I do CPC) – revisado em 24/03/2021
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ____ Autos nº NOME […]...
AÇÃO DE INVENTÁRIO PROPOSTA PELO HERDEIRO (Art. 616, II do CPC) – revisado em 24/03/2021
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ____ Autos nº NOME […]...
24 de dezembro
24 de dezembro
24 de dezembro
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