HABEAS CORPUS
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE …………… XXXXXXXX atuando na Vara de Execuções […]...
HABEAS CORPUS – DEMORA DE MUDANÇA DE REGIME
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE …………… XXXXXXXXXXX, Defensor em exercício junto […]...
HABEAS CORPUS
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE …………… XXXXXXXXX, Defensor, vem, no uso […]...
HABEAS CORPUS
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE …………… XXXXXXXX, advogado CIDADE/UF, titular e […]...
HABEAS CORPUS – PROGRESSÃO DE REGINE
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE …………… XXXXXXXXX, Defensor Público de 00º […]...
HABEAS CORPUS – REGIME INICIAL SEMI ABERTO
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE …………… XXXXXXXXXXX, ADVOGADA EM CIDADE/UF, titular […]...
HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE …………… xxxxxxxxx, Defensor, vem, com arrimo no […]...
HABEAS CORPUS – SEMI-ABERTO
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE …………… XXXXXXXXX, Defensor, vêm, com fulcro […]...
HABEAS CORPUS PARA TRANCAMENTO DE AÇÃO PENAL
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE …………………… XXXXXXXX, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do […]...
HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE …………… XXXXXXXXXX, em exercício junto à […]...
22 de novembro
22 de novembro
22 de novembro
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