HABEAS CORPUS
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE …………… XXXXXXXX, estagiário oficial da XXXXXXXXX, […]...
HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE …………… XXXXXXXX, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, ADVOGADO, […]...
HABEAS CORPUS
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE …………………… XXXXXXXXXX, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do […]...
HABEAS CORPUS – RECEPTAÇÃO DE JOIAS
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE …………… XXXXXXXXXX, NACIONALIDADE, advogado (a), inscrito […]...
HABEAS CORPUS – FURTO DE PLACA DE TRÂNSITO
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE …………… XXXXXXXXXX, Defensora, em exercício no […]...
HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE …………… (…) em exercício no Plantão […]...
HABEAS CORPUS – COMERCIALIZAÇÃO DE ENTORPECENTES
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE …………… XXXXXXXX, NACIONALIDADE, advogado (a), inscrito […]...
HABEAS CORPUS – CONSTRANGIMENTO ILEGAL
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE …………… XXXXXXXXXX, NACIONALIDADE, advogado (a), inscrito […]...
HABEAS CORPUS PREVENTIVO
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE …………… XXXXXXXXXXXX, no pleno uso e […]...
HABEAS CORPUS
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE …………… HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE […]...
31 de outubro
31 de outubro
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