HABEAS CORPUS

EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO …………………, PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA    XXXXXXXXXXX, NACIONALIDADE, advogado (a), inscrito (a) na OAB/UF sob […]...

HABEAS CORPUS

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ……………   XXXXXXXX, NACIONALIDADE, advogado (a), inscrito […]...

HABEAS CORPUS REPRESSIVO COM PEDIDO DE LIMINAR

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ……………   XXXXXXXX, com escritório profissional na […]...

HABEAS CORPUS

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ……………   A Advogada XXXXXXXX, NACIONALIDADE, advogado […]...

HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ……………   O advogado, brasileiro, inscrito na […]...

HABEAS CORPUS

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ……………   XXXXXXXXX, nacionalidade, estado civil, profissão, […]...

HABEAS CORPUS

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ……………   xxxxxxxxxx, brasileiro, casado, operário, atualmente […]...

HABEAS CORPUS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ……………   IMPETRANTE: XXXXXXXXXXX, NACIONALIDADE, advogado, inscrito […]...


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