PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DE PARTE NO PROCESSO TRABALHISTA (Art. 109, do CPC c/c Art. 769, da CLT) – Revisado em 13/11/2019

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ª VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE (XXX).

Autos nº: (xxx)

REQUERENTE, com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrito no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), por seu procurador, nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que o RECLAMANTE move em face de RECLAMADO, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro no Art. 109 do Código de Processo Civil c/c Art. 769 da Consolidação das Leis do Trabalho, requerer o que passa a expor:

1. O REQUERENTE, conforme cópia do contrato anexo a este pedido, assumiu o controle da empresa (xxx), que figura como RECLAMADO no presente processo.

2. Deste modo, o REQUERENTE deve ocupar o pólo passivo da presente reclamação, por ser substituto processual do RECLAMADO.

Pelo exposto, REQUER:

Passe o REQUERENTE a ocupar pólo passivo do processo, devendo receber todas as intimações dos atos processuais que vierem a ser praticados; e a remessa dos autos à distribuição, para as devidas anotações.

Nesses Termos,

Pede e Espera Deferimento.

(Local, Data e Ano).

(Nome e Assinatura do Advogado).