QUEIXA-CRIME (Art. 41 do CPP) – Revisado em 18/11/2019

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE (XXX)

REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob o nº (xxx), residente e domiciliado à Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado de (xxx), por seu advogado infra-assinado, com fundamento no artigo 41 do Código de Processo Penal, vem à presença de V. Exa. oferecer queixa em face do REQUERIDO, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob o nº (xxx), residente e domiciliado à Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado de (xxx), pelos motivos que se expõe:

1. O REQUERIDO cometeu a conduta delituosa, no dia (xxx), às (xxx) horas, nesta cidade, da seguinte forma: (xxx) (Descrever todos os fatos relacionados com o crime).

2. Portanto, o REQUERIDO transgrediu o que disciplina o artigo (xxx) do Código Penal.

Pelo exposto, REQUER:

A V. Exa. que receba a presente queixa e, após a oitiva do representante do Ministério Público, mande citar o REQUERIDO, em atenção ao artigo 539 do CPP.

Apresenta rol de testemunhas (xxx) (Nomear e qualificar as testemunhas arroladas).

Nesses Termos.

Pede e Espera Deferimento.

(Local, data e ano).

(Nome e assinatura do advogado).