REMOÇÃO DE INVENTARIANTE – NOVO CPC

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE ……………………

 

 

Nome do Herdeiro, nacionalidade, estado civil, pro?ssão, portador da cédula de identidade RG nº, inscrito no CPF sob nº, residente e domiciliado na endereço completo, através de advogado que esta subscreve, conforme mandato acostado aos autos de Inventário, na qualidade de herdeiro dos bens deixados por Nome do Falecido, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, requerer a REMOÇÃO DO INVENTARIANTE nomeado nos autos principais, com fulcro nos artigos 995 e 996, ambos do Código de Processo Civil, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos:

1 – FATOS 

Nos autos de inventário nº , foi nomeado do herdeiro nome do inventariante para exercer o encargo de inventariante, posto que se trata do ?lho mais velho do “de cujus” e, teoricamente, teria plena capacidade para desempenhar esta função.

Ocorre que o Inventariante nomeado, por várias vezes, se manteve inerte, deixando de praticar atos processuais para o andamento do inventário, conforme pode-se observar pelo despacho de ?s. nº, que, pela falta de manifestação, determinou que os autos fossem arquivados.

Com isto, demonstra-se a di?culdade no andamento do feito, o qual já dura nº anos. Até a presente data, o Inventariante sequer realizou a avaliação dos bens do espólio, o que mais uma vez comprova os prejuízos suportados pelos demais herdeiros e pela Fazenda Pública.

2 –  DIREITO

O artigo 995, inciso II, do Código de Processo Civil, assim determina:

“O inventariante será removido:
II – se não der ao inventário andamento regular, suscitando dúvidas infundadas ou praticando atos meramente protelatórios”.

Desta forma, fazendo jus ao direito e com fundamento no dispositivo processual é que se interpõe a presente ação.

2.1 – DA NOMEAÇÃO DO NOVO INVENTARIANTE 

Caso Vossa Excelência entenda por bem em remover o Inventariante de seu encargo, desde já o Requerente faz a indicação de outro herdeiro para que substitua o atual no prosseguimento do feito.

Nos termos do artigo 997, do Código de Processo Civil, e em observância ao art. 990 do mesmo “codex”, dá-se a qualificação de outro herdeiro para ocupar a posição do atual nos autos do inventário dos bens deixados pelo falecimento de seu genitor, a saber:

Nome do Novo Inventariante, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade RG nº, inscrito no CPF sob nº, residente e domiciliado na endereço completo.

3 – DO PEDIDO

Diante de todo o exposto requer a Vossa Excelência:

a) a intimação do Inventariante para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente sua defesa, nos termos do artigo 996, do Código de Processo Civil.

b) que julgue procedente o presente pedido, para o ?m de nomear o herdeiro Nome Completo, para ocupar a posição de inventariante destes autos e exerça o encargo.

Protesta provar o alegado por todos os meios de prova em Direito permissíveis, sem exceção de um só.

Dá-se á presente o valor de R$ valor.

Nestes termos,

Pede deferimento.

[Local] [data]

__________________________________
[Nome Advogado] – [OAB] [UF].