REQUISIÇÃO FEITA PELA AUTORIDADE JUDICIÁRIA DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL PARA APURAÇÃO DE DELITO (Art. 5º, II do CPP) – Revisado em 31/10/2019

ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) DELEGADO(A) DE POLÍCIA DA ____ª DRSP – CIRCUNSCRIÇÃO POLICIAL DE (___)

Tendo chegado ao meu conhecimento que (NOME DA PRETENSA INDICIADA), brasileira, residente à Rua (__), Nº (__), Bairro (__), nesta cidade, que há cerca de dez dias deu a luz a uma criança, de nome (__), provavelmente acuada pelo risco de manifestações de rejeição quanto à sua maternidade por parte de pessoas de seu convívio, ou mesmo motivada por outros fatos ainda desconhecidos, abandonou a criança, simplesmente deixando-a em uma lixeira situada próximo ao nº (__) da Rua (__), Bairro (___), nesta cidade.

Segundo relato da pessoa que trouxe o fato ao meu conhecimento, (NOME DA TESTEMUNHA), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), portador da C.I. nº (__), inscrito no CPF sob o nº (__), residente à Rua (__), Nº (__), Bairro (__), nesta cidade, moradora, portanto, da residência próxima à lixeira onde foi abandonada a criança, esta teria ouvido um ruído estranho na madrugada do dia (__/__/___), no que foi à janela de seu quarto para ver o que ocorria. Quando pôde visualizar o que ali se dava, a relatora informa que viu a pretensa indiciada terminando de colocar “algo” dentro da lixeira e logo após se evadir rapidamente. Diz ainda a testemunha que a autora do fato chorava copiosamente, o que a chamou a atenção.

Após o ocorrido, a testemunha, naturalmente, foi à lixeira ver o que causara tamanho tumulto e lá encontrou a criança, que ainda hoje mantém provisoriamente sob sua guarda, até que haja um desfecho adequado para a situação e a criança possa ser entregue a quem de direito.

Esclarece ainda a informante que nos trouxe o fato que também presenciaram o fato os senhores (NOME DA TESTEMUNHA 1) e (NOME DA TESTEMUNHA 2), vizinhos da informante, e cujos relatos por certo terão substancial valia no levantamento dos elementos probatórios da prática delituosa.

Aproveito o momento para prestar meus elevados sentimentos de consideração e estima.

(Local, data e ano).

(Nome e assinatura do Juiz de Direito).