SUBSTITUIÇÃO DA PARTE NO PROCESSO EM RAZÃO DE SEU FALECIMENTO – NOVO CPC

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE ……………………

xxxxxxxxxxx, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº e do CPF nº, residente e domiciliado xxxxxxxxxxx, por seu advogado ao final assinado (mandato incluso), nos autos da AÇÃO _________________, que move em face de xxxxxxxxxxx, vem, com fulcro no art. 110, do Código Processo Civil, requerer a Vossa Excelência, a sua habilitação no processo, na qualidade de herdeiro necessário ou, se for o caso, cônjuge do Autor ou Réu, falecido em dia/mês/ano, conforme provam as certidões anexas.

Para tanto, requer a intimação do Autor ou Réu para lhe dar ciência acerca do falecimento do Autor ou Réu , bem como de sua substituição processual.

Nestes termos,
Pede deferimento.

[Local] [data]

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[Nome Advogado] – [OAB] [UF].