TUTELA DE URGÊNCIA – CAUTELAR ANTECEDENTE – EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO – NOVO CPC

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE ……………………

___________, brasileiro, casado, (profissão), RG nº __________/SSP, CPF nº ___.___.___-__, Nascido em __/__/____, Filiação _________ e _________, Residente na Rua: _________, nº __, Bairro: _________, na Cidade de _________, CEP _____-___, por seu representante infra-assinado, que receberá as intimações na Rua: _________, nº __, Bairro: _________, na Cidade de _________, CEP _____-___, e-mail __________, vem, perante Vossa Excelência, propor MEDIDA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA CAUTELAR ANTECEDENTE DE EXIBIÇÃO, com fulcro nos arts. 301 e ss. E 396 e ss. Do CPC/2015, contra ___________, brasileiro, casado, (profissão), RG nº __________/SSP, CPF nº ___.___.___-__, Nascido em __/__/____, Filiação _________ e _________, Residente na Rua: _________, nº __, Bairro: _________, na Cidade de _________, CEP _____-___, pelas razões que passa a expor:

1 – FATOS E FUNDAMENTOS

O Autor é credor da quantia de R$ _____,__ (__________ reais) do Sr. __________, devido a um empréstimo realizado entre eles realizado no dia __/__/__. Entretanto, a única via do contrato de empréstimo firmado entre as partes encontrasse em poder do Sr. ___________, a quem foi entregue pelo autor na tentativa de resolução amigável do conflito.

Não sendo possível a resolução do conflito amigavelmente, o autor solicitou ao Sr. ___________ a entrega do contrato, que não o devolveu, dando desculpas evasivas e infundadas.

Ocorre que o autor deseja ingressar ação de cobrança contra o Sr. ___________, necessitando assim, do referido documento para dar início às provas do processo.

2 – REQUERIMENTOS

Requer, com fundamento no art. 300 do CPC/2015, que Vossa Excelência, como medida preparatória e em sede liminar, ordene ao Requerido que exiba o documento acima referido, de acordo com art. 396 do CPC/2015, devendo esse dar resposta em 5 (cinco) dias contatos de sua notificação, cf. art. 398 do CPC/2015.

Caso o Requerido não cumpra vossa determinação, requer que seja expedido mandado de busca e apreensão.

Atribui-se à causa o valor de R$ ________.

Nestes termos,
Pede deferimento.

[Local] [data]

__________________________________
[Nome Advogado] – [OAB] [UF].


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