TUTELA DE URGÊNCIA – CAUTELAR ANTECEDENTE – NOTIFICAÇÃO – NOVO CPC

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE ……………………

___________, brasileiro, casado, (profissão), RG nº __________/SSP, CPF nº ___.___.___-__, Nascido em __/__/____, Filiação _________ e _________, Residente na Rua: _________, nº __, Bairro: _________, na Cidade de _________, CEP _____-___, por seu representante infra-assinado, que receberá as intimações na Rua: _________, nº __, Bairro: _________, na Cidade de _________, CEP _____-___, e-mail __________, vem, perante Vossa Excelência, propor MEDIDA DE TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA CAUTELAR ANTECEDENTE DE NOTIFICAÇÃO, com fulcro nos arts. 294, 300, 301 e ss. E 726 do CPC/2015, contra ___________, brasileiro, casado, (profissão), RG nº __________/SSP, CPF nº ___.___.___-__, Nascido em __/__/____, Filiação _________ e _________, Residente na Rua: _________, nº __, Bairro: _________, na Cidade de _________, CEP _____-___, pelas razões que passa a expor:

1 – FATOS E FUNDAMENTOS

O Autor firmou com o Réu contrato de prestação de serviços (doc. Em anexo), onde o primeiro prestaria serviços de paisagismo na casa do Réu. Conforme acordado no contrato, o pagamento se daria da seguinte forma:

1) O valor total da obrigação é de R$ _____,__; Cláusula 6ª.

2) 30% do valor será pago no momento da assinatura do contrato; Cláusula 7ª.

3) 10% do valor, 10 dias após o início do serviço; Cláusula 8ª.

4) 60% do valor após o término do serviço. Cláusula 9ª.

Foi acordado multa moratória de 5% sobre o valor total da obrigação, acrescidas de juros de 3% ao mês, cláusula 10ª, em caso de mora por qualquer das partes.

O Autor cumpriu sua parte do contrato na forma avençada, e recebeu do Réu as quantias referentes às cláusulas 7ª e 8ª do contrato, entretanto, o valor final correspondente a 60% do valor da obrigação não foi pago pelo réu.

Com fulcro nos arts. 726 e 727 do CPC/2015, o Autor vêm por meio desse NOTIFICAR o Réu para que pague a quantia devida da cláusula 9ª do contrato, acrescida da multa e juros da cláusula 10ª, no prazo de 30 (trinta) dias. Caso assim não faça, o Autor entrará com ação de cobrança para obrigá-lo a adimplir sua obrigação para com ele.

2 – REQUERIMENTOS

Requer, com fulcro nos arts. 300 e ss. E 726 e ss. Do CPC/2015, que Vossa Excelência determine a notificação do Réu para que pague a quantia total de R$ _____,__, referente às cláusulas 9ª 10ª do contrato + atualização monetária, no prazo de 30 (trinta) dias.

Requer ainda que o Réu seja intimado para se manifestar antes do deferimento da notificação, conforme art. 728 do CPC/2015, e que após a notificação sejam os autos entregues ao réu, cf. art. 729 do CPC/2015.

Atribui-se à causa o valor de R$ ________.

Nestes termos,
Pede deferimento.

[Local] [data]

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[Nome Advogado] – [OAB] [UF].