O presidente da OAB defendeu, hoje (3), que os cerca de 13 mil processos que estão no gabinete do ministro Joaquim Barbosa sejam redistribuídos, já que ele renovou por mais 60 dias sua licença médica.
Segundo o dirigente da Ordem, “o Supremo precisa encontrar uma solução administrativa para que os processos não continuem parados, sendo urgente uma providência efetiva que não milite contra a imagem da Justiça”.
Ophir comparou que “em qualquer empresa privada ou mesmo no serviço público, o funcionário que se licencia para tratamento de saúde é substituído temporariamente – assim, na Justiça, que é um serviço essencial, essa substituição se faz ainda mais necessária”.
De acordo com o presidente da OAB, a entidade tem recebido reclamações de advogados que atuam no STF e têm processos sob os cuidados do ministro Joaquim Barbosa. “Há preocupação porque em alguns casos pode até haver o perecimento do direito; existem, por exemplo, muitos pedidos de habeas corpus aguardando julgamento”, garante o presidente da OAB.
Ontem, (2), o Supremo abriu os trabalhos do segundo semestre com apenas nove de seus 11 ministros. O ministro Eros Grau se aposentou e o ministro Joaquim Barbosa renovou sua licença médica por mais 60 dias. Ele está afastado desde abril.
O ministro sofre de um problema crônico na coluna, o que faz com que tenha frequentes dores nas costas. Por conta disso, Barbosa não consegue ficar sentado por longos períodos. Quando está em plenário, é comum vê-lo em pé, atrás de sua cadeira anatômica, ouvindo o voto dos colegas.
O problema fez com que o ministro renunciasse à cadeira no Tribunal Superior Eleitoral, onde – atualmente – estaria na presidência.
Segundo o saite da OAB nacional, – que transcreveu matéria assinada pelo jornalista Rodrigo Haidar e publicada na revista Consultor Jurídico – “as dores nas costas de Joaquim Barbosa preocupam a corte, pois a explicação do ministro não convence a todos”.
Na notícia se lê que “já se cogita o pedido de perícia médica para conferir se o motivo é verdadeiro ou se a verdadeira razão é o peso do cargo que inviabiliza sua presença no Supremo”.
Para Ophir Cavalcante, é preciso que o STF pense em “uma solução excepcional para uma situação excepcional” e redistribua processos que estão no gabinete do ministro Joaquim Barbosa.
Os advogados estão preocupados com o funcionamento da 2ª Turma do Supremo. Isso porque, com a aposentadoria de Eros Grau e a licença de Joaquim Barbosa, restam apenas três ministros na turma, o quórum mínimo necessário para os julgamentos. “Se um dos ministros tiver de se ausentar, não haverá sessão”, diz Ophir.
No final de junho, para não comprometer o trabalho da 2ª Turma, o ministro Celso de Mello usou o artigo 41 do Regimento Interno do tribunal e convocou o ministro mais novo da 1ª Turma, Dias Toffoli, para dar quórum ao colegiado. Além da licença médica do ministro Joaquim Barbosa, Eros Grau e Ellen Gracie tinham viajado.
O gabinete do ministro Joaquim Barbosa não recebe novos processos desde maio. Pelo regimento interno do STF, quando um ministro se ausenta por mais de 30 dias, a distribuição para ele fica suspensa.
Como o presidente do tribunal (Cezar Peluso) também não faz parte da distribuição, apenas oito ministros receberão processos até que o presidente Lula escolha o sucessor de Eros Grau.
4 de dezembro
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