Adaptação à tecnologia – Advogados reclamam de filas para digitalizar ações em SP

Os advogados estão insatisfeitos com as longas filas para a digitalização de processo no Fórum Digital da Freguesia do Ó, em São Paulo. Inaugurado há quase um ano, o fórum foi apresentado como o grande passo da Justiça paulista rumo à celeridade. A expectativa era a de reduzir o tempo de tramitação dos processos, todos digitais, em até 70% dos casos.

A diretoria da seccional paulista da OAB se reuniu com o juiz assessor do Tribunal de Justiça paulista, Cláudio Pedrassi, para expor os problemas enfrentados por advogados. O diretor-tesoureiro da OAB-SP, Marcos da Costa, pediu que o tribunal disponibilize um ponto de acesso à rede do TJ-SP em cada Sala do Advogado, para que os próprios advogados possam peticionar e acompanhar o andamento dos processos eletronicamente.

A OAB também sugeriu que o TJ paulista aceite a Certificação Eletrônica da Ordem (IPC-OAB), em vigor há sete anos e fornecida gratuitamente aos advogados. O juiz assessor Cláudio Pedrassi afirmou que não há qualquer óbice para isso, mas depende da aceitação do Conselho Nacional de Justiça.

Em contrapartida, o Tribunal de Justiça apresentou à Ordem o problema de acúmulo de papel gerado pelo Protocolo Integrado, uma vez que não há a digitalização local e a via do protocolo é enviada aos fóruns digitais correspondentes, onde é escaneada. Esta via fica no fórum aguardando pela retirada do advogado, o que nem sempre acontece. Por isso, o TJ propõe o seu descarte em 60 dias, medida que a OAB promete estudar.

Revista Consultor Jurídico