Um advogado gaúcho que está preso na Penitenciária Estadual de Taquara (RS) teria encaminhado na manhã de hoje (12), na abertura do expediente do Foro de Novo Hamburgo (RS), uma denúncia de que está sofrendo torturas físicas e psicológicas no cumprimento da pena – e que “está sob risco”.
Como – no espaço de tempo até o fechamento desta edição não foi possível comprovar a autenticidade da peça que discorre sobre as torturas – o Espaço Vital optou por encaminhar cópia ao presidente da OAB-RS, Claudio Lamachia, para as providências que entender pertinentes.
O advogado em questão foi condenado a uma pena de seis anos de reclusão, em regime semi-aberto e à suspensão da carteira de habilitação, por homicídio de trânsito ocorrido na madrugada de 30 de agosto de 1999, na RS-115, sentido Igrejinha-Taquara.
Segundo a acusação, o advogado “conduzindo sua camioneta Ford-Ranger, sob efeito de álcool e empregando velocidade incompatível, sob neblina”, matou a vítima, que conduzia sua motocicleta, no mesmo sentido de direção, abalroando-a por trás e arrastando-a por 84 metros.
No júri, o Ministério Público de Taquara sustentou – e teve acolhida pelos jurados – a tese de que “o réu, com seu comportamento, assumiu o risco de causar a morte da vítima”.
O requerimento que teria sido encaminhado ao Judiciário na manhã de hoje requer “a prisão domiciliar do apenado, considerando-se para tanto, que em 15/04/2011 o apenado implementa o lapso temporal de um sexto, necessário para progredir ao regime aberto”.
Na petição original que teria sido encaminhada hoje (12) ao juiz de Execuções Criminais do Foro de Novo Hamburgo, o advogado afirma que uma autoridade ciente dos fatos “quedou-se inerte, quando, já em agosto de 2010, fez chegar aos autos notícia dando conta de que estava sendo torturado, física e psicologicamente – foram 13 dias de agonia”.
A petição conclui que “com esta denúncia a integridade física do apenado está risco”.
4 de dezembro
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