A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) publicou nesta segunda-feira (22) no “Diário Oficial da União” a medida em que proíbe a telefônica de comercializar o serviço de banda larga Speedy até que a empresa adote procedimentos para melhorar a qualidade do serviço, depois de panes recorrentes enfrentadas pelos usuários nos últimos meses.
Procurada pela Folha Online, a Telefônica não informou se já foi notificada da decisão da Anatel. A reportagem entrou em contato com o serviço telefônico da empresa e foi informada pelos atendentes que ainda é possível assinar o produto “normalmente”.
Pela decisão da agência reguladora, assim que a Telefônica for notificada sobre a medida, a empresa deve informar os consumidores interessados que “em razão da instabilidade da rede de suporte ao serviço Speedy, a Anatel determinou a suspensão, temporariamente, de sua comercialização”.
Caso a decisão seja descumprida, a companhia está sujeita a multa de R$ 15 milhões e de R$ 1.000 para cada unidade comercializada. A agência não determinou um período específico para a suspensão, mas afirma que a medida vai vigorar até que a “empresa declare que foram implementadas medidas que assegurem a efetiva regularização do serviço e que a Anatel a comprove”.
A Telefônica tem até 30 dias, a contar da notificação, para apresentar um plano para áreas como planejamento de contingências e implantação de redundância de redes e sistemas críticos, como forma de garantir o funcionamento do Speedy. Também deve ser mostrado um cronograma para que essas medidas sejam adotadas.
Atualmente, a Telefônica tem cerca de 2,6 milhões de usuários do Speedy no Estado de São Paulo. No primeiro trimestre, foram cerca de 100 mil novas assinaturas, de acordo com a empresa de consultoria Teleco.
3 de dezembro
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