Antes da sessão – 5ª Turma do STJ tem nova regra para sustentação oral

O advogado que pretender fazer sustentação oral nos julgamentos da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deverá fazer o pedido até o começo da sessão. As inscrições feitas após o início dos julgamentos serão automaticamento adiadas para a próxima sessão.

A nova orientação foi decidida por unanimidade, na tarde desta quinta-feira (5/2), pelos ministros do colegiado. A Turma é presidida pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho e integrada pelos ministros Felix Fischer, Laurita Vaz, Arnaldo Esteves Lima e Jorge Mussi.