Antonio Fernando Souza é homenageado em sua última sessão plenária como procurador-geral da Repúblic

Na sessão plenária desta quinta-feira (25), os ministros do Supremo Tribunal Federal homenagearam o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, que se despede da função neste domingo. Como o chefe do Ministério Público da União (MPU) e do Ministério Público Federal (MPF), o procurador participa de todas as sessões plenárias do Supremo porque, segundo a Constituição Federal, deve ser ouvido em todos os processos de competência da Casa, especialmente nas ações de inconstitucionalidade.

Antes de encerrar a última sessão com a participação de Antonio Fernando, o presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, destacou a desenvoltura que Antonio Fernando teve ao exercer seu papel “com elegância, serenidade, equilíbrio e descortino”. Ele disse estar certo de que todo o Judiciário o aplaude em sua firmeza para garantir o direito à Justiça.

O ministro mais antigo, Celso de Mello, enumerou entre as qualidades do procurador sua independência, dignidade, talento e competência. “Com um MP forte e independente, consciente da alta responsabilidade institucional que lhe foi outorgada pela vontade soberana do povo reunido em Assembleia Nacional Constituinte, eis o significativo legado que o eminente procurador-geral da República deixa a essa grande instituição da República [o Ministério Público]”.

Já a ministra Ellen Gracie acrescentou que Antonio Fernando imprimiu no MP uma marca indelével, feita com destemor e referência. O ministro Cezar Peluso, por sua vez, ressaltou as qualidades “de um profissional culto, mas modesto; leal, mas independente”. Em seguida, a ministra Cármen Lúcia afirmou ter encontrado no procurador-geral “o mais puro Ministério Público pelo qual tanto batalhamos na Constituinte”. Ela disse considerar que neste ponto a Constituição está “perfeita e muito bem cumprida pela presença dele à frente dessa grande instituição”.

Dois outros ministros comentaram o fim do mandato do procurador. O ministro Ricardo Lewandowski frisou que Antonio Fernando se empenhou “na busca da concreção dos princípios maiores que norteiam, amparam e sustentam o regime republicano”. Carlos Ayres Britto lembrou seu modo de atuação na Corte, apontando que Antonio Fernando desempenhou seu ofício com leveza, e ao mesmo tempo com firmeza; com serenidade, mas ao mesmo tempo com atualidade e cordialidade. “Vossa excelência transmitiu para todos nós lições de cidadania, lições de atualidade técnica, lições de coragem pessoal e deixa para nós preciosas lições de vida”, elogiou.

Papel constitucional

O procurador-geral da República pode promover Ação Direta de Inconstitucionalidade e ações penais para denunciar autoridades, como deputados federais, senadores, ministros de Estado e o presidente e vice-presidente da República. Além disso, ele pode propor perante o Superior Tribunal de Justiça ação penal, representação para intervenção nos Estados e no Distrito Federal e de federalização de casos de crimes contra os direitos humanos.

Biografia

O cearense Antonio Fernando Barros e Silva de Souza tem 60 anos, a maior parte deles dedicada ao Ministério Público, órgão que passou a integrar em março de 1975 como procurador da República de 3ª categoria. Dez anos depois ele já se tornava chefe da procuradoria da República no estado do Paraná.

Em 1988, quando foi promulgada a atual Constituição Federal, Antonio Fernando atingiu o posto de subprocurador-geral da República. No ano seguinte, ele passou a atuar no Superior Tribunal de Justiça como representante do Ministério Público – função que teve até 2003, quando, já como vice-procurador-geral da República, passou a atuar no Supremo. Esse trabalho como vice-procurador-geral ele desempenhou por mais dois anos, até atingir o ponto máximo da carreira no Ministério Público.

Antonio Fernando foi escolhido pela Associação Nacional dos Procuradores da República e encabeçou lista tríplice enviada ao presidente da República para escolha do novo procurador-geral da República. Foi nomeado em 29 junho de 2005, pelo presidente Lula para um mandato de dois anos e posteriormente sabatinado.

Em junho de 2007, no fim do primeiro mandato, ele foi reconduzido ao cargo de procurador-geral da República para mais dois anos. A indicação de Lula foi aceita pelo Senado após uma sabatina que lhe prorrogou o mandato por unanimidade.

O próximo procurador-geral da República ainda não foi nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Da mesma forma, o escolhido deverá ser sabatinado e aprovado por maioria absoluta do Senado.

MG/LF