O desembargador Vallim Bellocchi, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, e a desembargadora Marli Ferreira, presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS), concordaram com a idéia de suspender os prazos processuais diante da pane da internet que atingiu o estado nesta quinta-feira (3/7). A proposta foi apresentada pela seccional paulista da OAB.
Segundo a entidade de advogados, muitos dos atos processuais atualmente são feitos pela internet. “A devolução dos prazos irá evitar prejuízos ao jurisdicionado”, diz nota da OAB.
Nesta terça, o sistema de dados da Telefonica sofreu uma pane afetando grande parte dos usuários de internet do estado. A rede de comunicação das polícias Civil e Militar, do Detran, do Corpo de Bombeiros e da CET estão fora do ar. Foram afetados ainda serviços do governo estadual e do Poupatempo.
Agências bancárias e casas lotéricas também estão com problemas. Segundo a Secretária de Segurança de São Paulo, algumas delegacias estão fazendo os boletins de ocorrência manualmente.
A Telefônica anunciou que uma “ocorrência técnica em alguns equipamentos está afetando parcialmente sua rede de transmissão de dados” desde a tarde de quarta-feira (2/7). A empresa não informou a estimativa de quando a situação deve ser normalizada e nem forneceu detalhes sobre o problema.
Segundo informações da rádio CBN, o problema aconteceu no roteamento da rede principal da Telefonica por onde passam dados de grandes empresas e governo e que faz a interligação dos sistemas de grandes cidades.
O Procon afirma que já notificou a Telefonica sobre a pane para prestar esclarecimentos. A empresa tem um dia para dizer o que causou o problema, o dia e a hora em que ele foi detectado, quem e quantos são os afetados. Além disso, o Procon também solicitou que a Telefonica informe quais serão as providências tomadas para reparação do problema e dos usuários.
Revista Consultor Jurídico
20 de dezembro
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