A Procuradoria Federal Especializada (PFE) junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Belo Horizonte realizou reunião técnica para analisar a concessão de aposentadoria especial e o reconhecimento, pelo órgão previdenciário, do trabalho realizado com exposição a produtos e situações de risco. O encontro foi promovido em parceria com a Gerência Executiva do INSS na capital mineira e reuniu procuradores federais, peritos médicos e juízes federais.
Desde maio, a PFE/INSS vem promovendo uma série de encontros temáticos para aprofundar o conhecimento sobre a atuação e as normas de cada área do INSS em Belo Horizonte. Esses encontros têm o objetivo de alinhar condutas com a Procuradoria na análise dos requerimentos dos benefícios previdenciários.
A ação faz parte do Programa de Redução de Demandas Judiciais do INSS e está baseada nas diretrizes apresentadas durante o Encontro Nacional para Alinhamento Estratégico em Redução de Demandas, realizado em Anápolis/GO.
Segundo o procurador-chefe da PFE/INSS, Gregore de Moura, é fundamental promover esta aproximação entre Procuradoria, Justiça Federal e a área técnica do INSS. “Um conhecimento mais aprofundado dos temas e da metodologia da Previdência Social pode colaborar na análise dos processos judiciais movidos em face da instituição, racionalizando a defesa a ser apresentada em juízo”, disse.
A PFE/INSS é uma unidade da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU).
8 de outubro
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