O Ministério Público Federal denunciou à Justiça Federal em Belém 31 pessoas por fraudes contra o INSS no Pará. Elas integravam uma quadrilha que foi presa em fevereiro passado, depois de mais de um ano de investigações. Balanço preliminar indica que o grupo emitiu pelo menos duas mil aposentadorias ilegais.
Os denunciados são acusados de formação de quadrilha, corrupção passiva, falsidade ideológica, falsificação de documentos e uso de documentos falsos. Por esses crimes, os principais articuladores do esquema — entre os quais servidores do INSS, médicos peritos, falsos médicos, falsários, corretores financeiros e beneficiários de aposentadorias fraudulentas — podem ser condenados a penas que vão de 1 a 30 anos de prisão, dependendo da participação na quadrilha.
Na mesma denúncia, o procurador da República Rafael Rayol, responsável pelo caso, pediu o imediato afastamento dos servidores do INSS que ainda estão trabalhando.
“Após a concessão de alvará de soltura de todos os presos provisórios realizada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região os servidores do INSS e médicos peritos puderam retornar as suas atividades normais junto à Previdência e, com isso, voltaram a ter acesso a toda a documentação que os incrimina”, assinalou.
Quem vai decidir sobre o afastamento dos servidores e apreciar a denúncia é o juiz Leonardo Augusto de Almeida Aguiar, da 3ª Vara da Justiça Federal em Belém.
O rombo
O INSS ainda está fazendo auditoria em todos os benefícios que têm as digitais da quadrilha e o rombo aos cofres públicos ainda está sendo calculado.
De acordo com as apurações, o esquema incluía um grupo de intermediários que captavam pessoas interessadas em obter benefícios da previdência. Outro grupo de servidores do INSS recebia os pedidos de benefícios e faziam falsos lançamentos nos sistemas informatizados para concessão dos mesmos. A ousadia do grupo era tamanha que um grupo de médicos (e falsos médicos), particulares e servidores públicos, fraudavam as perícias para garantir o pagamento dos benefícios.
Os negócios do grupo começaram a ruir quando um empresário tentou obter uma Certidão Negativa de Débito para concorrer a uma licitação e foi pego de surpresa ao tomar conhecimento de que o INSS registrava débitos de sua empresa com um funcionário. O servidor, no entanto, nunca foi contratado pelo empresário.
Revista Consultor Jurídico
20 de dezembro
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