Atos da República – Destaques do Diário Oficial da União de 14 de abril

MINISTÉRIO DAS CIDADES – Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 202, DE 10 DE ABRIL DE 2008. Aprova o Manual para Apresentação de Propostas no âmbito do Programa Mobilidade Urbana, de responsabilidade da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana – Sistemática 2008. (Seção 1)

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA – Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 220, DE 9 DE ABRIL DE 2008. Implementa a atividade de Ouvidoria no Ministério da Ciência e Tecnologia. (Seção 1)

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA – Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico

RESOLUÇÃO Nº 3, DE 9 DE ABRIL DE 2008. Aprova o Regulamento do Sistema Brasileiro de Tecnologia. (Seção 1)

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA – Gabinete do Ministro

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 8 DE ABRIL DE 2008. Aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor do Sistema Brasileiro de Tecnologia. (Seção 1)

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA – Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 14, DE 10 DE ABRIL DE 2008. Aprova o Regimento Interno do Comitê Nacional de Ouvidoria do Ministério da Ciência e Tecnologia – CNO-MCT. (Seção 1)

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – Agência Nacional de Água

RESOLUÇÃO Nº 50, DE 10 DE MARÇO DE 2008. Dispõe sobre a criação de Unidade Administrativa Regional da ANA para assistência técnica, administrativa e operacional ao Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF. (Seção 1)

MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL – Coordenação Nacional de Previdência Social

RESOLUÇÃO Nº 1.296, DE 5 DE MARÇO DE 2008. Apoiar e recomendar a continuidade das ações que vêm sendo desenvolvidas por essa Secretaria, com o intuito de fortalecer as Políticas de Previdência Social no país. (Seção 1)

MINISTÉRIO DA SAÚDE – Agência Nacional de Saúde Suplementar

RESOLUÇÃO NORMATIVA – RN Nº 170, DE 10 DE ABRIL DE 2008. Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS. (Seção 1)

MINISTÉRIO DA SAÚDE – Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 73, DE 6 DE MARÇO DE 2008. Aprova modificação do Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) Fundação Oswaldo Cruz/RJ. (Seção 1)

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA – Casa Civil

CONSULTA PÚBLICA N 1, DE 10 DE ABRIL DE 2008. Criação de documentos regulamentando a geração e verificação de assinaturas digitais no âmbito da Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira. (Seção 1)

Revista Consultor Jurídico