MINISTÉRIO DAS CIDADES – Conselho Nacional de Trânsito
RESOLUÇÃO Nº 273, DE 4 DE ABRIL DE 2008. Regulamenta a utilização de semi-reboques por motocicletas e mo tonetas, define características, estabelece critérios e dá outras pro vidências. (Seção 1)
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – Conselho Nacional de Educação – Câmara de Educação
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 28 DE ABRIL DE 2008. Estabelece diretrizes complementares, normas e princípios para o desenvolvimento de políticas públicas de atendimento da Educação Básica do Campo. (Seção 1)
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA – RESOLUÇÃO Nº 3,DE 24 DE ABRIL DE 2008
Estabelece diretrizes para o suprimento, em caráter excepcional, de energia elétrica interruptível à República Argentina, no ano de 2008, com obrigatoriedade de devolução de energia no mesmo ano. (Seção 1)
Revista Consultor Jurídico
20 de dezembro
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