Ausência eleitoral – Candidata tem registro negado porque não votou em 2006

A candidatura de Anaí Caproni Pinto (PCO) à Prefeitura de São Paulo foi negada pelo juiz Marco Antonio Martin Vargas, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo. Motivo: ela não votou nas duas últimas eleições e não justificou a ausência.

Nas eleições de 2006, Anaí era candidata ao governo de São Paulo. Nem assim, votou. Ela recebeu 5.902 votos, o que representa 0,3% do total dos votos válidos.

Segundo o juiz, o caso em questão se enquadra nos “impedimentos ou restrições à participação do indivíduo na vida política do Estado”. Vargas afirma que o conceito de quitação eleitoral reúne, dentre outros, o pleno gozo dos direitos políticos, o regular exercício do voto e da prestação de contas.

Não é a primeira vez que o partido não consegue participar das eleições por problemas na Justiça Eleitoral. Em 2006, o Tribunal Superior Eleitoral negou pedido de registro da candidatura de Rui Pimenta à Presidência da República. Ele não apresentou as contas da campanha de 2002.

Revista Consultor Jurídico