O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo lançou, nesta sexta-feira (16/5), o Manual de Convenções e de Registro de Candidatos/b>, criado para auxiliar partidos e candidatos sobre os preparativos para as convenções municipais e registros de candidaturas.
A intenção do tribunal é de que o manual ajude a racionalizar os trabalhos dos partidos, evitando erros que possam dificultar o andamento dos processos de registro de candidatura para as eleições deste ano.
Segundo o TRE paulista, o manual contém orientações detalhadas sobre como fazer as convenções municipais, além de informações para a formação de coligações, condições de elegibilidade dos candidatos, documentação necessária para o registro de candidatos e prazos, constituição do comitê financeiro, entre outras.
Revista Consultor Jurídico
2 de janeiro
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