Biênio eleitoral – Joaquim Barbosa toma posse no TSE como membro efetivo

O ministro Joaquim Barbosa toma posse como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral, nesta terça-feira (8/4), às 19h. Os futuros presidente e vice-presidente da Corte para o biênio 2008/2010 serão eleitos na mesma sessão. O novo membro efetivo do TSE nasceu em Paracatu (MG) e tem 54 anos.

Doutor em Direito Público pela Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas), onde concluiu mestrado em Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Público Comparado, Joaquim Barbosa é ministro do Supremo Tribunal Federal desde junho de 2003.

Antes de ingressar no Supremo, foi membro do Ministério Público Federal de 1984 a 2003, com atuação em Brasília (1984-1993) e no Rio de Janeiro (1993-2003). Foi chefe da Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde (1985-88) e advogado do Serviço Federal de Processamento de Dados (1979-84). Ele também foi oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores (1976-1979), tendo servido na Embaixada do Brasil em Helsinki, na Finlândia.

É professor licenciado de Direito Público da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Já deu aulas na PUC do Rio de Janeiro e na Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal, em Brasília. Cumpriu também o programa de mestrado em Direito e Estado da Universidade de Brasília (1980-82).

Foi Visiting Scholar (1999-2000) no Human Rights Institute da Columbia University School of Law, em Nova York, e na University of California Los Angeles School of Law (2002-2003). Joaquim Barbosa foi bolsista do CNPq (1988-92), da Ford Foundation (1999-2000) e da Fundação Fullbright (2002-2003).

Revista Consultor Jurídico