por Fernando Porfírio
O Judiciário paulista anunciou o fim do impasse em torno do aluguel do antigo hotel Hilton, na avenida Ipiranga, onde o Tribunal de Justiça de São Paulo pretende instalar os gabinetes dos 126 desembargadores da Seção de Direito Público. A notícia foi dada pelo presidente do TJ paulista, Vallim Bellocchi. Ele afirmou que o tribunal vai economizar R$ 10 milhões, mas não explicou os termos do acordo.
O tribunal alugou o prédio por R$ 36,1 milhões, pelo prazo de 54 meses. Inaugurou as instalações em dezembro, mas até agora, seis meses depois, não transferiu os gabinetes para o local. Os desembargadores de Direito Público continuam em outro prédio, também pagando aluguel, na avenida Paulista.
O primeiro contrato de locação foi firmado em julho do ano passado. Pelo acordo, o Tribunal de Justiça se comprometeu a pagar aluguel mensal de R$ 670 mil e a família Matarazzo — dona do imóvel — arcaria com os custos da reforma e adaptação do prédio as necessidades dos desembargadores.
Durante as obras, um grupo espanhol assumiu o controle do condomínio e não se chegou a um acordo para a conclusão dos trabalhos. O TJ paulista quitou dois meses de aluguel e depois suspendeu os pagamentos. O luxuoso prédio que abrigou o Hilton fica no centro da capital paulista. Cada gabinete de desembargador vai ocupar o espaço antes reservado a três apartamentos. O hotel Hilton foi projetado por Mário Bardelli. Tombada, a fachada externa foi preservada, assim como o jardim do 10º andar, projetado por Burle Marx.
O tribunal deixou o espaço do antigo teatro do hotel, no andar térreo, à disposição das secretarias estadual e municipal da Cultura, para que seja reaberto ao público com espetáculos e atividades culturais. O Banco Santander chegou a cogitar a abertura de uma agência exclusiva para atender os desembargadores, mas não levou o plano em frente.
O prédio do Hilton foi escolhido por oferecer melhores acomodações que o prédio da avenida Paulista — conhecido como Paulistão. Além disso, tinha espaço suficiente para acomodar todos os desembargadores e juízes de segundo grau que atuam nas 17 câmaras de Direito Público. Também fica mais próximo da sede do Tribunal de Justiça.
A mudança, no entanto, sofreu resistências. O assunto foi discutido na sessão administrativa do Órgão Especial do Tribunal de Justiça — colegiado de cúpula que reúne 25 desembargadores. A escolha do prédio do Hilton foi questionada por desembargadores que consideraram o local era “mal freqüentado”, numa alusão às prostitutas e travestis que por ali circulam e às boates existentes na vizinhança. “Como vamos andar por um local daqueles?”, questionou um desembargador. Os argumentos não foram suficientes e o aluguel do prédio foi mantido.
O prédio do Hilton tem área construída de 34.722 metros quadrados. São 32 andares, com três de garagem. Possui 6.163 metros quadrados a mais em área construída que o prédio da Paulista. Além disso, as condições da infra-estrutura, tais como elevadores, ar-condicionado, geradores, banheiros, são melhores.
Além dos 126 gabinetes de trabalho dos desembargadores das câmaras de Direito Público e juízes substitutos em segundo grau, o prédio abrigará unidades administrativas e de apoio aos gabinetes, bem como serviços administrativos gerais. Contará também com dois restaurantes.
Revista Consultor Jurídico
20 de dezembro
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