Os defensores públicos da Bahia decidiram paralisar as atividades por 48 horas a partir desta terça-feira (19/8). O sindicato da categoria reclama por um aumento no orçamento da Defensoria.
A categoria diz que está em estado de vigília desde maio de 2008. Agora, os defensores afirmam que estão em estado de greve porque não há transparência em relação ao Projeto de Lei Complementar da Defensoria Pública da Bahia.
Segundo a presidente do sindicato, Laura Fabíola Fagury, a categoria diz que não recebeu da defensora-geral, Tereza Cristina Almeida Ferreira, e do governo estadual nenhuma informação sobre o projeto.
“Em junho, chegamos, inclusive, a marcar uma audiência com a defensora-geral. No entanto, não tivemos nenhuma resposta. Queremos saber como anda a negociação entre a DPE e o governo, afinal é inadmissível que a associação que representa a classe seja excluída das negociações. Queremos apenas que nossa classe seja respeitada por todos”, afirma Laura Fabíola.
A associação diz que, nos anos mais recentes, a quantidade de defensores públicos que deixaram a carreira superou os 40%. “Precisamos deixar de ser uma carreira de passagem. O defensor público é uma carreira essencial para a efetivação do acesso à justiça. Precisamos fortalecer a defensoria e valorizar o defensor”, afirma a presidente do sindicato.
A Bahia dispõe atualmente de 192 defensores públicos. A associação diz que 384 municípios do estado não tem atendimento da defensoria.
Revista Consultor Jurídico
24 de dezembro
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