Brigas de família – Flávio Maluf pode ser preso por não pagar pensão

O empresário Flávio Maluf, filho do deputado Paulo Maluf, corre o risco de ser preso de novo. De acordo com a coluna Radar On-Line, de Lauro Jardim, a Justiça paulista decretou a prisão de Flávio por não pagar pensão alimentícia para a sua ex-mulher, Jacqueline. Em dezembro do ano passado, Flávio quase foi preso, mas escapou depois que resolver pagar a pensão de Jacqueline.

O casamento de Flávio Maluf e Jacqueline terminou em junho do ano passado. Na separação, ficou acordado que Jacqueline receberia mesada de R$ 217 mil, a maior pensão já estipulada pela Justiça brasileira. Jacqueline receberia por mês seis vezes mais do que o líder dos Rolling Stones, Mick Jagger, paga à apresentadora Luciana Gimenez, com quem teve Lucas: R$ 35 mil. De acordo com Lauro Jardim, Flávio não paga pensão para a ex-mulher há quatro meses.

Quando fixou a pensão, a Justiça considerou que Jacqueline não poderia perder seu padrão de vida. De acordo com advogados especialistas em Direito da Família, é orientação dos tribunais de todo o país garantir pensão para ex-mulher que chega aos 42 anos, sem profissão. Esse não era o caso de Jacqueline — que é advogada, mas ficou comprovado que ela dedicou grande parte da vida ao marido.

Flávio Maluf é o administrador da fortuna da família. É considerado o braço-direito do pai nos negócios. Flávio preside a Eucatex, empresa recém-saída de um processo de concordata que se estendia desde 2003. A dívida do grupo era de R$ 315 milhões. A Eucatex se reergueu e faturou R$ 181 milhões só nos primeiros três meses deste ano.

A família declara patrimônio de R$ 75 milhões e nega possuir contas no exterior. No fim de 2006, Maluf, pai, foi denunciado pelos crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro na Suíça e na Inglaterra. Flávio e sua ex-mulher Jacqueline também foram denunciados. O MP investiga desvio de US$ 200 milhões de obras públicas, na época em que Maluf foi prefeito de São Paulo, para contas secretas do paraíso fiscal da Ilha de Jersey, no Canal da Mancha.

A Justiça pediu prisão de Flávio e Paulo Maluf no fim de 2005, sob alegação de que ambos estriam interferindo nas investigações. Eles passaram 41 dias presos. Atualmente, o processo corre no Supremo Tribunal Federal.

Revista Consultor Jurídico