Brigas no STF – Eros não fala de JB, mas advogados comentam entrevista

por Lilian Matsuura

O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, relançou seu livro Triângulo no Ponto, na Faap (Fundação Armando Álvares Penteado), em uma noite de autógrafos. Mesmo dia em que o jornal Folha de S.Paulo publicou entrevista enfática de Joaquim Barbosa, ministro do Supremo.

Para explicar tantas fricções com colegas e com advogados, Barbosa disse ao jornalista Frederico Vasconcellos que se enganaram os que pensavam que o Supremo iria ter um negro submisso e subserviente. Segundo ele, todos os seus desentendimentos com colegas foram por causa da defesa que faz dos princípios caros à sociedade, como o combate à corrupção no Judiciário. E atacou com mais vigor seus colegas e “certas elites”, ou seja, alguns advogados, que monopolizariam a agenda do Supremo com pedidos como o de preferência no julgamento de seus processos.

O ministro Eros Grau não quis comentar os disparos feitos pelo colega do Supremo. Muitos advogados que estiveram no relançamento de seu livro também preferiram silenciar sobre a entrevista de Joaquim Barbosa. Um deles, aliás, apenas exibiu um livro que trazia — o A Arte de Calar, do francês Abade Dinouart.

O advogado Celso Mori, sócio do escritório Pinheiro Neto, foi um dos poucos que comentou o assunto. Ele disse que concorda “com a essência” das declarações de Joaquim Barbosa. Entende que é legítimo o combate à corrupção, mas que talvez tenha havido um exagero. “No Judiciário a corrupção é exceção.”

Segundo Mori, de fato, é maior a demanda por grandes casos no Supremo. No entanto, cada ministro tem a sua própria agenda. O advogado conta que só pede preferência se houver urgência ou quando o processo está parado há anos. Mori se mostrou preocupado com a imagem do Supremo diante das recentes brigas entre ministros. “O Direito serve para harmonizar. Os conflitos devem ser de opiniões, não entre pessoas.”

Manuel Alceu Affonso Ferreira, advogado e ex-secretário de Justiça de São Paulo, também entende que não há abusos por parte dos advogados, como fez parecer o ministro Joaquim Barbosa. Ele lamentou as declarações do ministro em relação aos advogados. E usou uma frase dita pelo presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para comentar a corrupção: “Não é porque você concede um Habeas Corpus que você é corrupto”. O criminalista Paulo José da Costa Jr., esquivou-se com um “sem comentários” mas, provocado, reagiu, dizendo que JB “não tem nada a ensinar”.

A obra

Há 36 anos nasceu no ministro Eros Grau a vontade de escrever o romance Triângulo no Ponto. Amor, medo e coragem são alguns dos sentimentos vividos pelos personagens Rogério, Xavier e Costa no auge da ditadura militar e que, confessa o ministro, refletem um pouco do que viveu à época. “Foi uma forma de fugir da escrita jurídica e uma maneira de limpar a alma”, disse Eros Grau sobre o livro. O romance, para ele, é “sensual” e não erótico como a crítica o fez acreditar.

Na obra, Rogério é um intelectual boêmio e idealista como descreve a Editora Nova Fronteira. Xavier é um carreirista que abriu mão de tudo – crenças, valores e amores – em prol da ascensão no trabalho. E Costa é um bonachão que enfrentou o mundo levando vantagem, conseguindo as coisas com jogo de cintura, o típico jeitinho brasileiro.

O ministro percorre 20 anos da história do Brasil, que passava por transformações sociais, políticas e econômicas.

Revista Consultor Jurídico