Busca do respeito – PF precisa condenar atitudes como as de Protógenes

por Marcos Vinício Wink

O recente caso envolvendo o diretor executivo do Departamento de Polícia Federal, preso por conta de interceptações telefônicas feitas no âmbito da operação Toque de Midas, causou perplexidade entre alguns e um gosto ruim na boca de outros que tiveram de provar de seu próprio veneno. A pretexto de crescer junto à opinião pública, se instalou dentro do DPF uma diretriz lacerdiana responsável por uma autofagia dentro do órgão, cujas vítimas maiores, até hoje, são agentes, escrivães e papiloscopistas. Tudo em nome de uma busca sistemática de imposição hierárquica das autoridades contra aqueles que de fato construíram nossa instituição. Vale lembrar que a atual administração mantém-se no mesmo diapasão.

Portanto, a prisão do delegado é mais um capítulo de uma novela que os policiais do DPF conhecem muito bem.

Nosso estranhamento se manifesta no momento em que nos deparamos com uma Carta Aberta, assinada pela Associação dos Delegados de Polícia Federal, na defesa da instituição com o título: “A PF merece respeito”. Qual PF? A dos delegados ou a de dezenas de policiais federais vítimas de arbitrariedades internas?

Por que essas pessoas que agora se manifestam, rápidas como um raio, não se manifestam em relação ao que está acontecendo com 22 colegas em Foz do Iguaçu? O Processo Disciplinar está relatado, 17 policiais foram inocentados e eles seguem afastados, enquanto o PD fica na gaveta do corregedor juntando poeira e teia de aranha.

Voltando à prisão do delegado Romero, é necessário que façamos uma ressalva: ele recebeu voz de prisão em um gabinete com ar condicionado, cafezinho e vista panorâmica de Brasília. Sua integridade moral e de sua família foram preservadas pela PF. Na operação de Foz do Iguaçu, na operação Vassourinha e outras tantas, que ocorrem diariamente, policiais são acordados de madrugada, com o COT às suas portas. Esposas e filhos choram enquanto a casa é devassada. Sem qualquer respeito à dignidade, o policial é algemado, na maioria das vezes com base em fragmentos de grampos telefônicos incapazes de se sustentar diante de qualquer juízo.

É preciso que se diga para a associação dos delegados que essas operações, invariavelmente, são conduzidas por seus associados, garotos despreparados, caídos de pára-quedas na nossa Polícia e, muitas vezes, sem a menor vocação para a atividade policial.

É um absurdo um procurador, empossado há seis meses, pedir prisão temporária de um delegado com 30 anos de serviços prestados e, até o momento, sem qualquer prova contundente contra si. Mas isso é tão absurdo quanto meninos estudantes de direito, recém-entrados no DPF, ocuparem cargos de comando. Já no primeiro dia de trabalho, como num passe de mágica, a jovem autoridade está habilitada a lavrar flagrantes, solicitar prisões, emitir ordem de missão, definir modus operandi de ações policiais e, se as coisas não estiverem nos seus conformes, punir sem dó nem piedade.

Não é com carta aberta que alcançaremos o respeito ao DPF. Para conquistarmos esse respeito, é necessário que tragamos de volta o agente federal José Pereira Orihuela, sindicalista de primeira ordem, policial vocacionado, trabalhador e probo. Esse sim, comprovadamente, foi injustiçado por um ato de demissão covarde resultante de uma desforra, não contra ele, mas contra o movimento sindical do DPF, na gestão lacerdiana.

Para alcançarmos o respeito ao nosso órgão é necessário que condenemos atitudes como as tomadas pelo delegado Protógenes. Por culpa de seu exibicionismo, um grupo que, segundo ele mesmo, assalta os cofres do nosso país poderá permanecer em liberdade.

Perdemos o respeito à medida que um policial se vê desautorizado a usar as algemas ou vê ameaçado o uso de um instrumento de investigação tão importante como a escuta telefônica. Tudo colocado em xeque pelo delegado Protógenes e pelo estilo implantado pelo delegado Lacerda.

Para alcançarmos o respeito ao nosso órgão, é fundamental que passemos a privilegiar a nossa ciência policial. Que se organize uma carreira. Que para se atingir postos de comando haja só uma receita: o mérito desenvolvido na atividade policial e não em bancos de escolas preparatórias para concursos do Ministério Público.

Para alcançarmos respeito ao nosso órgão, é necessário, antes de tudo, que haja consideração recíproca entre todos os servidores policiais e administrativos. É preciso que reciclemos conceitos e idéias e refundemos a Polícia Federal, que não é nossa, mas do povo brasileiro.

Na busca de uma PF fundada em conceitos democráticos, com respeito ao mérito, à experiência e à ciência policial, o movimento sindical dos policiais federais está preparando uma paralisação nacional para próximo dia 22 de outubro. Foi graças à força da atuação política desse movimento sindical que foram banidos muitos ranços autoritários e arbitrariedades, bem como conquistados avanços significativos tanto salariais quanto no que se refere a condições de trabalho. Que se conseguiu priorizar o servidor, em que pese todos os obstáculos criados pela própria administração do DPF e pelas barreiras quase instransponíveis “de medidas de cunho eminentemente institucional”.

Só assim, definitivamente, readquiriremos o respeito, não só de um jovem procurador, mas de toda a sociedade do nosso Brasil.

Revista Consultor Jurídico