por Fernando Porfírio
Os servidores do Judiciário paulista estão soando os tambores de guerra por conta da indefinição da reposição salarial desse ano, que deveria ter sido aplicada em março. O Tribunal de Justiça reconhece que o índice de reajuste desse ano poderá ser de 13,99%, mas ainda não há uma resposta oficial. De acordo com o desembargador Samuel Júnior, que preside a Comissão de Negociação Salarial, a chefia do Judiciário paulista ainda aguarda negociação com o governador do Estado para definir o índice e quando os valores serão depositados na folha de pagamento.
Uma nova reunião entre a Comissão Salarial e as entidades que representam os servidores, que estava prevista para a segunda-feira (19/5), foi antecipada para quinta-feira (15/5). A comissão é formada pelos desembargadores Samuel Júnior, Luiz Carlos de Barros, Urbano Ruiz e Antonio Carlos Malheiros, além de dois juízes assessores da presidência.
“Chegamos ao limite. A categoria precisa de uma resposta, já. Historicamente, nos últimos anos, o TJ tem empurrado com a barriga a decisão para setembro. Por ser final de ano, só temos a reposição do ano e fica tudo por isso mesmo. Eu receio que vamos chegar a um ponto insustentável que pode ser irreversível”, endureceu José Gozze, presidente da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj).
O mesmo discurso foi seguido pelo vice-presidente da Associação dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Assojuris), Carlos Alberto Marques. Segundo ele, não haveria equidade na peça orçamentária. “Direitos de magistrados apenas e tão somente estão sendo respeitados, em detrimento de servidores não magistrados”, afirmou o dirigente da entidade.
O desembargador Samuel Júnior explicou que o tema trata de uma longa negociação com o Executivo, porque o objetivo do Tribunal não é apenas resolver a questão salarial. “O Tribunal tem trabalhado para ter verbas suplementares suficientes para a reposição total, o estabelecimento de um cronograma de pagamento de valores atrasados referentes ao FAM (Fator de Atualização Monetária), férias em pecúnia e outras verbas] e majoração dos auxílios, principalmente o alimentação”, afirmou Samuel Júnior.
O desembargador falou que o presidente Vallim Bellocchi está confiante na liberação de verbas e que houve um “endurecimento do discurso” no sentido de o Judiciário ser respeitado como um Poder e não como uma secretaria atrelada ao Executivo.
A Campanha Salarial 2008, iniciada em fevereiro passado, contempla importantes reivindicações de toda a categoria, tais como, reposição total das perdas salariais, o pagamento de valores atrasados como o FAM, entre outros; a revisão de todos os auxílios (alimentação, saúde, transporte e creche-escola), a implantação efetiva do Plano de Cargos e Carreiras e a melhoria nas condições de trabalho.
A Assetj e outras entidades de servidores vêm pressionando o Judiciário e o Legislativo para a aprovação do Projeto de Lei nº 479/04 que concede a reposição salarial de 26,39% a todos os servidores.
O percentual, aprovado pelo próprio Pleno do TJ, não foi cumprido o que gerou a maior greve da categoria em 2004. A Assetj ganhou liminar sobre o tema no último dia 17 de outubro. Também se trabalha pela efetiva implantação do Plano de Cargos e Carreiras dos servidores de acordo com o Projeto de Lei Complementar nº 43/2005.
Revista Consultor Jurídico
20 de dezembro
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