O Supremo Tribunal Federal abre, nesta quarta-feira (21/5), um novo canal de comunicação com a comunidade jurídica e a população em geral — a Central do Cidadão. A norma que regulamenta o funcionamento da Central será assinada pelo presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, no Salão Branco, após o término da sessão plenária.
A nova estrutura, ligada à Presidência da Corte, permitirá aos usuários obter informações, encaminhar sugestões, críticas ou elogios relacionados ao Supremo. O objetivo é que esse contato direto com o cidadão forneça subsídios para aumentar os padrões de transparência, presteza e segurança das atividades desenvolvidas pelo Tribunal.
O acesso ao setor será feito por meio do site do STF, e-mail, carta, telefone ou mesmo pessoalmente. Os cidadãos poderão obter esclarecimentos sobre atos praticados pelo Supremo e enviar manifestações — sugestões, reclamações, denúncias, críticas e elogios — que serão dirigidos aos setores responsáveis por cada demanda.
A partir dos dados recebidos, a Central de Atendimento poderá propor medidas que levem à melhoria e ao aperfeiçoamento das atividades do Tribunal, bem como à ampliação do acesso à Justiça.
As mensagens dirigidas à Central de Atendimento ao Cidadão deverão ser identificadas — demandas anônimas não serão atendidas nem pedidos que envolvam outros órgãos públicos.
Revista Consultor Jurídico
20 de dezembro
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