Cantada em colega não configura assédio sexual

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Distrito Federal e Tocantins (TRT-10) negou recurso em que a ex-funcionária de uma empresa de eventos pedia indenização por assédio sexual. De acordo com o relator do processo, desembargador Dorival Borges de Souza Neto, as gravações de conversas em que outro ex-funcionário a teria assediado não provam o assédio sexual, pois apenas se ouve “um diálogo até certo ponto descontraído, sem resistência da autora e até com certa dose de humor, fluindo amigavelmente”, algo que deve ser definido como uma “cantada”, que pode ser superada apenas com a recusa às investidas do colega de trabalho.

Em seu voto, ele aponta que não é possível constatar uso de palavras grosseiras ou qualquer tipo de ameaça à condição profissional da ex-funcionária. Além disso, as testemunhas relataram que o homem não possuía cargo de chefia em relação à mulher, o que impede a configuração do assédio sexual. O desembargador ressalta que, muitas vezes, indícios são suficientes para a caracterização deste crime, mas, no caso específico, não era possível afirmar com convicção que os indícios eram verdadeiros. Na dúvida, aponta, a decisão deve ser favorável ao réu.

Contratada em março do ano passado, a funcionária afirma que ouviu do homem a promessa de que seria efetivada se saísse com ele e, caso isso não ocorresse, ela seria demitida. Em maio de 2012, a empresa tomou exatamente essa atitude mas, logo que soube das queixas contra o funcionário, ele também foi mandado embora. Em primeira instância, a empresa afirmou que não compactuava com qualquer tipo de crime, razão pela qual teria cortado o vínculo empregatício com o homem.