As capas reutilizáveis já estão sendo amplamente utilizadas na Capital e em algumas comarcas do interior no Judiciário de Mato Grosso do Sul. Elas serão reaproveitadas no momento do descarte dos processos findos e serão implantadas gradativamente, à medida que for se esgotando o estoque das capas de papel celulose. As cores das capas mantêm o mesmo padrão, de modo a facilitar o reconhecimento da origem e da natureza dos feitos.
A 1ª Vara do Tribunal do Júri foi pioneira na utilização das capas sintéticas, que começou em 1º de junho. O juiz titular da Vara, Carlos Alberto Garcete de Almeida, destaca que elas são muito mais resistentes, enquanto as capas de papelão se deterioravam em um curto prazo.
O magistrado informou que o papel reciclado está sendo utilizado no cartório, na produção de despachos e sentenças no gabinete e nas sessões de julgamento pelo Tribunal do Júri. “Costumamos apagar as luzes das salas quando não estão sendo utilizadas. Na sala do tribunal do júri, as audiências em geral são realizadas apenas no período vespertino, ficam apagadas no matutino”.
De acordo com Garcete, com a quantidade de papel consumido pelo Poder Judiciário, está havendo um grande avanço na gestão no que diz respeito ao reaproveitamento dos papéis já utilizados. “O cartório já fazia a impressão frente e verso e pretendemos reduzir à metade o gasto com papel”.
Para o juiz titular da 4ª Vara Cível, Luiz Gonzaga Mendes Marques, apesar do pouco tempo de uso, em matéria de conservação, o material apresenta-se muito mais durável, de boa qualidade, além de ser impermeável. O magistrado informou que as capas antigas de cartolina possuíam espessura mais grossa, era mais maleável, e danificava mais facilmente.
Outras medidas – No local em que se fixa o grampo trilho, os servidores do cartório da 4ª Vara Cível colocam uma tira de papel já utilizado para reforçar essa parte que é a mais sensível da capa e que costuma se deteriorar mais facilmente. Os servidores também guardam os papéis já utilizados para envio à Gráfica do TJMS, e recebem de volta na forma de blocos para rascunho. “Essas medidas são importantes na contenção de despesas e na proteção ao meio ambiente”, destacou o juiz.
Interior – De acordo com Mario Márcio Moura, secretário do Fórum de Corumbá, a comarca já está utilizando as capas ecológicas nos novos processos, e para o servidor, estas aparentam ser bem resistentes. A Comarca de Corumbá deverá implantar um programa de reciclagem de papel por meio de parceria com a Prefeitura, o Conselho da Comunidade e o Presídio Feminino. “Todos os papéis que seriam descartados no fórum serão encaminhados ao Presídio Feminino, e uma funcionária do Município treinará 10 internas para reciclarem o papel e fazer envelopes, cartões etc.”, informou o secretário. A previsão é que o projeto comece a funcionar no mês de agosto.
Portaria – A Portaria nº 248, de 13 de julho de 2010, publicada semana passada no Diário da Justiça, dispõe sobre a utilização de capas em papel sintético nos processos judiciais e administrativos no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul.
A medida foi tomada para a implantação gradativa do uso de capas reaproveitáveis nos autos dos processos administrativos e judiciais em todas as unidades judiciais do Estado, com o intuito de preservar a natureza e racionalizar o dispêndio dos recursos financeiros, conforme prevê o Sistema de Gestão Ambiental do TJMS.
Comissão – A Comissão de Gestão Ambiental adota medidas estabelecidas para reforçar a preservação do meio ambiente, previstas na Portaria nº 172, relacionada à EcoGestão. Dentre elas estão a utilização de papel reciclado; a coleta seletiva de materiais; impressão em frente e verso e outras medidas que contribuirão para a utilização de novos padrões de consumo ecologicamente corretos.
Elizabete Anache, juíza auxiliar da Presidência do TJMS que preside a Comissão, informa que o grupo estabeleceu uma série de ações com prazos fixos para o cumprimento das metas. “No dia dos pais, os servidores do TJMS receberam canecos e estamos providenciando a aquisição dos copos de material resistente para serem distribuídos a todos os servidores”.
4 de dezembro
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