Cargo comissionado – Tribunal de Contas do PR nomeou mulher de juiz

O fato da advogada Rosane de Fátima Pires Pereira atuar no gabinete do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, Heinz Herwig, em cargo comissionado, mesmo que ela seja mulher do juiz Adalberto Xisto Pereira, não caracteriza nepotismo cruzado. A tese partiu do conselheiro Herwig e foi publicada na edição, desta quinta-feira (4/9), pelo jornal Gazeta do Povo, do Paraná.

O conselheiro do TC justificou que o caso não se encaixa como nepotismo cruzado porque não houve troca de favores entre ele e o juiz.

Rosane Pires Pereira não deu esclarecimentos sobre o caso. Apenas disse que está separada do juiz Xisto Pereira. O juiz não foi encontrado para opinar sobre o assunto.

O presidente do Tribunal de Contas, Nestor Baptista, comunicou via assessoria de imprensa que se a contratação caracterizar nepotismo cruzado, a demissão da funcionária será imediata. Baptista creditou a responsabilidade da contratação ao conselheiro Heinz Herwig, embora tenha assinado o ato que efetivou a mesma.

Conforme o jornal Gazeta do Povo, Rosane foi nomeada para o TC-PR em 28 de julho. A nomeação ocorreu exatamente cinco dias depois de o juiz Xisto Pereira conceder uma liminar que permitiu a Maurício Requião tomar posse no Tribunal de Contas. Maurício é irmão do governador Roberto Requião.

Conforme a assessoria de Herwig, não houve nenhuma relação entre a contratação de Rosane e a concessão da liminar favorável ao irmão do governador. Para descartar suspeitas de ligação entre os dois casos, Herwig assinalou que sempre esteve vinculado ao grupo político de José Richa e Jaime Lerner, que se opõem ao governo Roberto Requião.

Revista Consultor Jurídico