O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Roberto Vallim Bellocchi, suspendeu na última sexta-feira (5/9) os efeitos de duas sentenças do Departamento de Execuções da Infância e da Juventude (DEIJ) que haviam afastado do cargo a presidente da Fundação Casa, Berenice Giannella.
As sentenças tinham como base a ocorrência de problemas em duas unidades da Fundação – a do Complexo Raposo Tavares (Unidade 37), e Tietê, da Vila Maria. No entanto, os problemas já estavam sanados, quando da decisão do DEIJ na última quinta-feira (4/9).
A Unidade 37, informa a assessoria da Fundação Casa, está fechada desde janeiro e passou por reformas. Neste período de quase nove meses, nenhum adolescente ficou internado no local.
Já a Unidade Tietê, na Vila Maria, foi extinta em 6 de dezembro de 2007. A partir de então, o local passou por reformas e adaptações e foram abertas, em seguida, duas novas unidades com capacidade para 45 adolescentes cada. A reabertura aconteceu em 27 de maio de 2008.
As duas casas da Unidade Tietê funcionam a partir de um programa pedagógico especial, desenvolvido pela Fundação Casa para atender os adolescentes reincidentes. A criação das duas unidades foi feita com a autorização prévia da mesma juíza que determinou o afastamento da presidente na semana passada.
Revista Consultor Jurídico
24 de dezembro
24 de dezembro
24 de dezembro
24 de dezembro