Estão abertas as inscrições para o Fórum Brasileiro de Direito Constitucional, que terá como tema os 20 anos da Constituição Federal de 1988. O encontro “O STF e a Constituição: 20 anos” é promovido pela Editora Fórum, sob a coordenação científica da advogada Daniela Tamanini.
O evento vai reunir nos dias 21 e 22 de agosto mestres, constitucionalistas, advogados, procuradores e ministros da Corte. O evento será no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, em Brasília.
O fórum terá 17 horas e meia de duração, dividido em três painéis de debates. No primeiro deles, a ministra Carmem Lúcia Antunes Rocha falará sobre os princípios constitucionais e seu acolhimento pelo STF. No mesmo painel, o ministro aposentado José Néri da Silveira vai abordar a omissão legislativa e o mandado de injunção. A mesa será presidida pelo procurador-geral da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, Marcello Cerqueira,
O debate seguinte será presidido pelo ministro aposentado Sydney Sanches e trará os ministros aposentados José Sepúlveda Pertence e José Carlos Moreira Alves. Sepúlveda vai discorrer sobre a ordem econômica na jurisprudência do STF, enquanto Moreira Alves vai tratar do controle de constitucionalidade concentrado e difuso. A seguir, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, vai mediar o diálogo entre os ministros aposentados Carlos Velloso – que falará sobre a separação de poderes – e Paulo Brossard – que vai tratar do papel do Senado no Controle de Constitucionalidade.
No segundo dia de atividades, o procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, comanda a mesa composta pelos ministros aposentados Nelson Jobim, Francisco Rezek e Eros Grau. Na pauta, o controle do Poder Judiciário e o CNJ; a dignidade da pessoa humana e a construção jurisprudencial; e a interpretação constitucional e a jurisprudência do Supremo.
À tarde, o ministro do STF Carlos Alberto Menezes Direito debaterá o processo legal e o controle de constitucionalidade do STF, enquanto o colega Ricardo Lewandowski vai abordar as relações da Federação e o STF, na mesa presidida pelo advogado Bernardo Cabral.
O evento se encerra com o encontro que reunirá os ministros Carlos Ayres Britto e o presidente do Supremo, Gilmar Mendes. Britto vai avaliar a relação entre as políticas públicas e o STF, enquanto Mendes abordará o tema segurança jurídica e mutação jurisprudencial. A mesa será presidida pelo advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli.
Para participar do evento, escreva para o e-mail eventos@editoraforum.com.br.
Revista Consultor Jurídico
27 de dezembro
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