A empregada doméstica Vanice Maria Novaes, presa por ajudar a empresária Silvia Calabresi a torturar uma menor de 12 anos, pediu liberdade provisória à Justiça. O pedido foi ajuizado na 7ª Vara Criminal de Goiânia. Vanice pede, ainda, que seja decretado segredo de Justiça ao caso.
Ela e a empresária respondem pelos crimes de tortura, maus-tratos e cárcere privado cometidos contra a menor. No pedido, a doméstica alegou que está tendo sua intimidade violada. O juiz, no entanto, negou o pedido nesta parte e encaminhou o processo para que o Ministério Público elabore parecer.
A defesa sustenta que a doméstica tem direito à liberdade provisória sob o argumento de que a Lei 11.464 modificou o artigo 2º da Lei 8.072/90 (Lei dos Crimes Hediondos), que proibia a concessão do benefício em casos de tortura. A defesa alegou, ainda, que Vanice tem bons antecedentes, residência fixa, é ré primária e que tem dois filhos, sendo que um deles tem apenas cinco meses.
A doméstica conta que é chefe de família e seu bebê sequer chegou a ser registrado porque não lhe era permitido sair do local de trabalho, a residência de Sílvia Calabresi, para fazê-lo. Vanice afirmou que pretende fazer “bicos” como auxiliar de costura e passar a morar com uma irmã.
Ela ressaltou que seu filho não está recebendo atendimento do SUS porque não tem certidão de nascimento, e que também passa por privações, uma vez que era ela quem mantinha a família, apesar de estar com o salário atrasado desde abril do ano passado.
Também são réus na ação penal, além de Vanice e Sílvia, o engenheiro Marco Antônio Calabresi Lima e Thiago Calabresi Lima, denunciados por omissão a tortura. Por sua vez, Joana D`arc da Silva, mãe biológica da menina, responde por ter entregado sua filha a terceiro mediante pagamento. Os cinco serão interrogados pelo juiz na quinta-feira (10/4), a partir das 13h30.
Tortura
De acordo com o Ministério Público, a menina era torturada há dois anos no apartamento de cobertura em um bairro nobre de Goiânia, em que morava com os Calabresi. Os crimes foram descobertos no dia 17 de março depois que um vizinho alertou a Polícia. A menina foi encontrada amordaçada e com as mãos acorrentadas em uma escada. Ela estava totalmente esticada com um peso na ponta dos pés.
Entre outras crueldades, patroa e empregada espancavam a menina diariamente, provocando-lhe lesões corporais. Com o tempo, as torturas se intensificaram e as duas passaram a usar instrumentos como alicates, que mutilaram a língua da garota causando-lhe deformidade grave e permanente.
A menina também era sufocada por Sílvia, por vários minutos, com uma sacola de plástico, enquanto Vanice lhe segurava as pernas para que não esboçasse reação, aumentando assim a tortura. “Não contente, e com o objetivo de aumentar o sofrimento e a dor da vítima, Sílvia, por diversas vezes, esmagou os seus dedos colocando-os entre a porta e o portal, fechando-a em seguida”, registrou o MP.
A garota também não comia regularmente. Ela chegou a ficar quatro dias consecutivos sem comer. Em depoimento à Polícia, ela afirmou que quando se encontrava em estado de inanição, quase desfalecida, Sílvia e Vanice ofereciam-lhe fezes e urina de cachorro.
Revista Consultor Jurídico
21 de novembro
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