A votação do Código Florestal, anteriormente prevista para a noite de quarta-feira, 4 de maio, só deverá ser realizada nesta terça-feira (10), pois líderes partidários da base aliada, reunidos com os ministros da Agricultura, Wagner Rossi, do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, resolveram adiar tal processo para permitir chegar-se a um acordo em torno do texto a ser levado ao plenário da Câmara.
O ministro Wagner Rossi confirmou à Agência Brasil que existem poucas divergências em relação ao texto apresentado pelo relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP). “Acreditamos que até terça-feira a gente feche o acordo para votar [o código]”.
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), destacou que o adiamento foi um bom acordo e vai possibilitar mais negociações para chegar-se a um texto que seja do agrado de todos. “Líderes da oposição e do governo concordaram com o adiamento e, assim, teremos quase uma semana para negociar”. Maia ressaltou ainda que muitos líderes gostariam que a votação fosse na quarta-feira anterior (04), mas não se opuseram ao adiamento.
Segundo Aldo Rebelo, as divergências estão concentradas na obrigatoriedade de recomposição de reserva legal para as propriedades de até quatro módulos fiscais. No entanto, o governo quer que seja considerada a definição de agricultura familiar. O outro ponto diz respeito à consolidação de áreas de preservação permanente.
Nesse caso, conforme o relatório de Rebelo, as áreas já desmatadas com produção agrícola consolidada não precisariam ser reflorestadas. Já o governo quer que o texto do novo Código Florestal contenha a obrigatoriedade de recomposição, deixando para a regulamentação da lei os casos em que será dispensado o reflorestamento.
4 de dezembro
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