Ciclo de debates – OAB do Rio discute Constituição e Direitos Humanos

As inscrições para X Conferência Estadual de Advogados, feita pela OAB do Rio de Janeiro, já estão abertas. A rodada de debates acontece nos próximos dias 7, 8 e 9 de agosto. Os temas principais do evento de 2008 são os 20 anos da Constituição Federal e os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

O evento é dividido em várias palestras e contará com um time de juristas e autoridades. Entre eles estão os ministros da Justiça e da Defesa, Tarso Genro e Nelson Jobim. A ministra do Supremo Tribunal Federal Carmen Lúcia vai falar dos 20 anos da Constituição Federal. Também vai participar do seminário o advogado-geral da União, José Antonio Toffoli.

Entre os temas escolhidos estão direitos humanos, saúde, meio ambiente, segurança pública, energia, trabalho, cidadania e reforma política. Técio Lins e Silva, Paulo Lobo e Joaquim Falcão, conselheiros do Conselho Nacional de Justiça, vão falar sobre a atuação do CNJ.

Para debater o direito à vida, a OAB do Rio convidou dois personagens do histórico julgamento do Supremo sobre as pesquisas com células-tronco: o constitucionalista Luís Roberto Barroso e o ex-procurador-geral da República Claudio Fonteles. A discussão sobre liberdade de expressão contará com a participação do presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e da juíza federal Simone Schreiber.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela internet ou nos locais: Tribunal da Justiça (Av. Erasmo Braga, nº 115 – Corredor D, sala 308), Tribuna Regional do Trabalho (Rua do Lavradio 132 – 10º andar), Tribunal Regional Federal (Rua do Acre, 80 – Térreo) e Justiça Federal (Av. Rio Branco, 243 – 4º andar e Av. Venezuela, 134 – Térreo).

A X Conferência Estadual de Advogados, da OAB do Rio, será no Centro de Convenções Sulamérica/Rio Cidade Nova (Av. Paulo de Frontin, 1 – Cidade Nova).

Confira a programação

7 de Agosto (quinta-feira)

19h: Conferência de Abertura:

Wadih Damous – Presidente da OAB-RJ

Tarso Genro – Ministro da Justiça

Cezar Britto – Presidente do Conselho Federal da OAB

8 de Agosto (sexta-feira)

8h: Credenciamento

9h

Sala 1

1. 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Moderadora:

Margarida Pressburger – presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ

Conferencistas:

Paulo Vannuchi – Ministro-chefe da Secretaria Especial de Direitos Humanos

Fabio Konder Comparato – Jurista

Paulo Saboya – Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros

Sala 2

2. 20 anos da Constituição Federal

Moderador:

Wadih Damous – Presidente da OAB-RJ

Conferencistas:

Carmen Lúcia Antunes Rocha – Ministra do STF

Carlos Roberto Siqueira Castro – Conselheiro federal da OAB

Adriano Pilatti – Diretor da Faculdade de Direito da PUC

Sala 3

3. 40 anos de 1968: Legados

Moderador:

Marcus Vinicius Cordeiro – Diretor de Cultura e Eventos da OAB-RJ

Conferencistas:

Vladimir Palmeira – Economista, ex-líder estudantil

Cid Benjamin – Superintendente de Comunicação Social da OAB-RJ

Evandro Teixeira – Repórter fotográfico

11h

Sala 1

1. Direito à Saúde e a Realidade do Sistema Único de Saúde

Moderador:

Lauro Schuch – Vice-Presidente da OAB-RJ

Conferencistas:

Rogério Soares do Nascimento – Procurador da República

Ana Paula Barcellos – Professora de Direito Constitucional da UERJ

Luis Roberto Tenório – Médico, ex-secretário de Saúde de Niterói

Sala 2

2. Acesso à Justiça e ao Judiciário

Moderador:

Sérgio Batalha – Presidente do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio

Conferencistas:

Ronaldo Cramer – Procurador-Geral da OAB-RJ

Rita de Cassia Cortez – Presidente da Comissão de Relações do Trabalho da OAB-RJ

Alexandre Freitas Câmara – Advogado

Sala 3

3. Estado e Economia na Constituição Federal: a Função Social da Empresa e da Propriedade

Moderador:

Arnon Velmovitsky – Ouvidor-Geral da OAB-RJ

Conferencistas:

Marco Aurélio Bezerra de Melo – Desembargador do Tribunal de Justiça

Orlando Diniz – Presidente da Fecomércio RJ

Alexandre Aragão – Professor de Direito Administrativo da UERJ

14h

Sala 1

1. Direito ao Trabalho, Cidadania e Assédio Moral

Moderador:

Marcos Luiz Oliveira de Souza – Secretário-Geral da OAB-RJ

Conferencistas:

Roberto Caldas – Conselheiro Federal da OAB

Gustavo Tadeu Alkmim – desembargador da Justiça do Trabalho

Sayonara Grillo – Professora de Direito do Trabalho da UFRJ

Sala 2

2. O Advogado e a Defesa da Cidadania

Moderador:

Carlos Roberto Barbosa Moreira – Conselheiro da OAB-RJ

Conferencistas:

Wadih Damous – Presidente da OAB-RJ

José Antônio Toffoli – Advogado-Geral da União

Roberto Busato – Ex-presidente do Conselho Federal da OAB

Sala 3

3. Sistema Político e Reforma Política no Brasil

Moderador:

Ronald Maia – Presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da OAB-RJ

Conferencistas:

Cláudio Pereira de Souza Neto – Conselheiro Federal da OAB

Flávio Dino – Deputado Federal

Tereza Cruvinel – Presidente da Empresa Brasil de Comunicação.

16h

Sala 1

1. A Constituição Federal e a Família Contemporânea

Moderador:

Sérgio Fisher – Diretor-Financeiro da OAB-RJ

Conferencistas:

Lauro Schuch – Vice-Presidente da OAB-RJ

Paulo Lins e Silva – Presidente da Comissão de Direito Internacional da OAB-RJ

Luiz Edson Fachin – Professor de Direito da UFPR

Sala 2

2. Judicialização da Política e Politização da Justiça

Moderador:

Carlos Henrique de Carvalho – Conselheiro da OAB-RJ

Conferencistas:

Maria Alice Rezende de Carvalho

Flávio Galdino – Mestre em Direito Público pela UERJ

Daniel Sarmento – Professor de Direito Constitucional da UERJ

Sala 3

3. Controle do Judiciário: A Atuação do CNJ

Moderador:

Gabriel Leonardos – Conselheiro da OAB/RJ

Conferencistas:

Técio Lins e Silva – Integrante do Conselho Nacional de Justiça

Paulo Lobo – Integrante do Conselho Nacional de Justiça

Joaquim Falcão – Integrante do Conselho Nacional de Justiça

9 de Agosto (sábado)

8h: Credenciamento

9h

Sala 1

1. Liberdade de Expressão e Comunicação Social no Brasil

Moderador:

Marcello Oliveira – Diretor do Exame de Ordem da OAB-RJ

Conferencistas:

Maurício Azedo – Presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI)

Simone Schreiber – Juíza federal

Gustavo Binenbojm – Presidente da Comissão Especial de Direito do Estado da OAB-RJ

Sala 2

2. Direito à Vida e Direitos Sexuais e Reprodutivos

Moderadora:

Maíra Costa Fernandes – integrante da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ

Conferencistas:

Claudio Fonteles – Ex-procurador-geral da República

Débora Diniz – Professora da UnB

Luís Roberto Barroso – Professor de Direito Constitucional da UERJ

Sala 3

3. Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Moderador:

Flavio Ahmed – Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB-RJ

Conferencistas:

Marina Silva – Ex-Ministra do Meio Ambiente

Celso Antônio Fiorillo – Doutor em direito e membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB-SP

Ronaldo Coutinho – Membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RJ

11h

Sala 1

1. Estado Policial e Estado de Direito

Moderador:

Claudio Costa – Conselheiro da OAB-RJ

Conferencistas:

Juarez Tavares – Subprocurador-Geral da República

José Carlos Tórtima – Presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB-RJ

Nélio Machado – Conselheiro federal da OAB

Sala 2

2. O Emprego das Forças Armadas na Segurança Pública

Moderador:

Wadih Damous

Conferencistas:

Nelson Jobim – Ministro da Defesa

Marcelo Freixo – Deputado Estadual no Rio de Janeiro

Antonio Carlos Peixoto – Professor de Ciência Política da UERJ

Sala 3

3. Recursos Energéticos e o Interesse Nacional

Moderador:

Rui Berford Dias – Conselheiro da OAB-RJ

Conferencistas:

José Eduardo Dutra – presidente da BR Distribuidora (a confirmar)

Marcelo de Oliveira Mello – Advogado

Gilberto Bercovici – Professor da USP

Conferência de Encerramento

Wadih Damous Filho

Presidente da OAB-RJ

Revista Consultor Jurídico