Clonagem sob as arcadas – Professor de Direito da USP é acusado de plágio

O vencedor do concurso para preenchimento de cargo de professor da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo), em fevereiro passado, foi acusado nesta quinta-feira (12/6), por três alunos de ter plagiado a tese que permitiu sua seleção. A informação é do jornal Folha de São Paulo.

Documento, protocolado na última sexta-feira pelos alunos Carolina Dalla Pacce, Ricardo Caltabiano Valente Silva e Natália Molina, questiona os critérios de “originalidade” e “honestidade científica” da obra que resultou na nomeação do professor Carlos Alberto Dabus Maluf, especialista em direito civil, com 15 livros publicados.

O acusado reagiu às denúncias: “O plagiário não indica coisa nenhuma. O sujeito simplesmente rouba a idéia, a frase, e não dá referência. Confesso que realmente não coloquei aspas. Mas o autor é citado no rodapé. Não está escondido. É mais fácil as pessoas me copiarem do que eu copiar outras pessoas”, concluiu Maluf em entrevista à Folha.

Dabus Maluf admitiu que faria uma única mudança na tese apresentada, que é a inclusão de aspas no capítulo que reproduz texto de Paulo Barbosa Campos Filho. “O único que talvez pudesse dar razão a essa celeuma é o Paulo Barbosa. Agora, com todo respeito: fazer um carnaval porque ele foi citado três vezes naquele capítulo, é um pouco demais. Não posso ter meu nome assim (prejudicado) por causa de um pecadilho, digamos assim”, protestou à Folha,/i>.

O professor assinalou que tem mais de 30 anos de experiência na área e destacou sua atuação como membro da comissão constituída para apresentar sugestões ao novo Código Civil, de 2002.

Recurso

O texto dos alunos compara a obra A Inexistência na Teoria das Nulidades, entregue por Dabus Maluf para a disputa do cargo de professor titular, com a de outros nove autores e conclui haver “estranhas coincidências”, “tudo permeado pela intrigante falta de utilização das necessárias aspas, além de pequenas alterações de redação e supostas apropriações intelectuais de obra alheia”.

Os universitários dizem que há um capítulo inteiro reproduzido praticamente palavra por palavra, sem a colocação de aspas e sem explicitar que não se trata de idéia nem de texto do professor Dabus Maluf, mas de um livro de Paulo Barbosa Campos Filho.

Os responsáveis pelo recurso avaliam que as citações feitas são só uma indicação de que as obras desses autores foram consultadas, sem explicitar que se trata de uma cópia praticamente integral de seus textos.

Os estudantes afirmam que seu pedido deseja externar à graduação e à pós-graduação, os critérios acadêmicos da tese de Dabus Maluf. Afirmam que a demora em formalizar a contestação se deu porque receberam denúncia anônima em fevereiro de 2008 e precisaram avaliar o caso. O prazo para a contestação do resultado da banca encerrou ainda no final de 2007.

Maluf disputou a vaga com outros dois concorrentes: Roberto Senise Lisboa e Edvaldo Pereira de Brito. Dos cinco examinadores, três deram a nota mais alta para Dabus Maluf, e outros dois, para Lisboa.

Revista Consultor Jurídico